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| Bernardo Rocha, Carlson Pessoa e Ricardo Véras autores do requerimento da audiência pública |
A maioria dos vereadores presentes à sessão de
ontem (09) à noite da Câmara Municipal de Parnaíba reprovou em definitivo o requerimento que
solicitava a realização de uma audiência pública para esclarecer as razões que
levaram à paralisação das obras do Matadouro Público Municipal, iniciadas em
2008, com recursos oriundos de emenda parlamentar do então deputado federal
Antônio José de Moraes Sousa.
O requerimento tinha como autores os vereadores
Bernardo Rocha, Carlson Pessoa, André Neves e Ricardo Véras e entrou em pauta dia
12 de março último. Ao ser colocado para discussão à época recebeu o pedidos de
vistas (por 5 sessões) dos vereadores Gustavo Lima, Antônio Cardoso e Antônio
Diniz, negado pelos 4 signatários do requerimento e mais a vereadora Fátima
Carmino, aprovado, entretanto, pela maioria. Ontem o vereador Gustavo
Lima, que estava viajando retornava aos trabalhos na Casa, devolveu o documento
que novamente foi à discussão.
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| Vereador Gustavo Lima contrário à Audiência Pública |
“Com relação ao Matadouro devo dizer que o maior
interessado em sua construção é o prefeito. Mas é inadmissível o que vem
acontecendo. Desde o início da obra que a empresa vencedora da licitação
demonstrou não ter condições. Incorreu em vários erros, inclusive ignorando o
Projeto aprovado pela Caixa Econômica. Em comum acordo, o Município e a Caixa
resolveram não renovar o contrato e agora deve ser feita, até maio, uma nova
licitação. A empresa que estava fazendo a obra não tem a documentação
necessária sequer para receber um saldo que tem junto à Caixa. Voto contra a
audiência pública e recomendo voto em contrário”, justificou Gustavo Lima.
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| Vereador Bernardo Rocha, um dos signatários do requerimento |
O vereador Bernardo Rocha, um dos signatários do
requerimento pedindo da audiência, argumentou dizendo não se tratar de uma
discussão para se saber de quem é a culpa pela paralisação das obras. Mas por
se tratar de uma necessidade da população. Ele foi aparteado pelo vereador
Diniz, que reconheceu a importância do empreendimento, nada ter contra a
realização da audiência, porém, disse ser no momento uma obra para a iniciativa
privada. Disse ainda ser sabedor da boa vontade do Executivo e que entre 30 a
40 dias deverão ser dadas informações sobre nova licitação para a retomada das
obras.
“Vejo o lado positivo da audiência pública. Ela é
para esclarecer, colocar as coisas com mais clareza para a população. É importante
que a prefeitura dê explicações. Se ela tem explicações a dar, através
dos órgãos responsáveis, por que não em audiência pública?”- questionou a
vereadora Fátima Carmino, que votou pela realização da audiência.
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| Vereador Reinaldo Filho: "No Piauí não existe matadouro público" |
Sugestão para Parceria Público Privada
O vereador Reinaldo Filho, contrário à realização
da audiência pública, juntamente com o vereador Gerivaldo Benício, pediram
crédito à administração municipal, que dá sinais de querer resolver o problema.
Para eles, matadouro público não é para ser administrado pelo município, mas
pela iniciativa privada, em função de novas responsabilidades que o município
teria, a partir da contratação de corpo técnico.
“Não tem matadouro público em nenhuma cidade do
Piauí. Nem em Teresina. Sugiro ao prefeito que solicite um estudo técnico, um
levantamento sobre tudo o que foi feito na obra e a partir daí tente a
formulação de uma Parceria Público Privada (PPP), para a conclusão e a
administração do matadouro. Ao município caberia apenas a fiscalização devida”,
defendeu o vereador Reinaldo Filho, que apresentou requerimento neste sentido a
ser enviado ao prefeito.
Da redação do Jornal da Parnaíba |
Por Bernardo Silva
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