Os consumidores da Eletrobras Distribuição Piauí,
classificados como rurais e cuja finalidade da unidade consumidora seja
irrigação ou aquicultura, podem ter descontos especiais na tarifa de energia
elétrica.
De acordo com a Resolução da Agência Nacional de
Energia Elétrica-ANEEL 414/2010, os consumidores classificados como irrigantes
e aquicultores (criação de peixes, moluscos, crustáceos) podem receber até 90%
de desconto na tarifa de energia elétrica, para consumos no horário entre 21h30
e 6h do dia seguinte, chamado de horário reservado. De acordo com o
líder de Processo da Área Comercial, Josué Fernandes, no Piauí, existem
130 consumidores que já utilizam o benefício concedido pelo Governo
Federal.
Para ter acesso ao desconto na tarifa de energia
elétrica, no caso do beneficio federal, o interessado deverá efetuar a sua
solicitação por escrito em uma Agência de Atendimento da Eletrobras. “É
importante informar que o consumidor não deve possuir débitos vencidos junto
à Distribuidora relativos à unidade consumidora a ser atendida”, destaca
Josué.
O Piauí possui, também, a Lei Estadual Nº4.542, de 28 de dezembro de 1992, que estabelece subsídios que variam de
10% a 70% sobre o valor de consumo faturado, conforme a área irrigada. Em todo
o Estado, 4.660 consumidores recebem esse desconto.
A diferença do valor pago pelo consumidor
beneficiário desse convênio é subsidiada pelo Governo do Estado, com
a diminuição do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços-ICMS que a Eletrobras Distribuição Piauí recolhe dos cofres públicos.
No caso do desconto estadual, o consumidor deverá
procurar o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí-
EMATER-PI para elaboração de um projeto de irrigação. Após a aprovação, o
abatimento será concedido.
Edição do Jornal da
Parnaíba | Por Rosália Teixeira
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Um comentário:
Quando e que o ditalpi vai funcionar em ao menos 80% de sua capacidade. Eu espero que teu filho Wilson ajude mudar a realidade de nossa cidade . A cidade precisa gerar empregos. A cidade precisa produzir.
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