Câmara aprova criação do programa “Aluno Consciente”

Câmara aprova Projeto de Lei que cria no Município o programa “Aluno Consciente”.

A Câmara Municipal tem discutido e aprovado, nos últimos dias, uma série de matérias que tratam de assuntos ligados ao setor educacional. Se executadas, certamente em muito irão contribuir para o processo ensino/aprendizagem no município.

Autor de alguns desses projetos de lei, o vereador do PTB Carlos Alberto Santos Sousa (Beto) disse que tem conversado com professoras e diretoras de escolas da rede municipal de ensino, a fim de pautar as diretrizes de suas propostas. Na semana passada, por exemplo, foi aprovado um projeto de lei de sua autoria dispondo sobre a criação do “Programa Aluno Consciente” na cidade de Parnaíba. O objetivo, segundo Beto, é “trazer à consciência do jovem aluno da rede pública municipal algumas orientações e informações educacionais e pedagógicas acerca de situações que possam coloca-lo em situações adversas”.

De acordo com o projeto, o programa será implantado por meio de campanhas publicitárias nas escolas do município, com informativos e cartazes que tragam orientações do tipo: “respeite seus pais; não pratique bullyng ou chacota”; “não pratique ofensas raciais ou discriminatórias”; “Não fume, não use drogas e não consuma bebidas alcoólicas”, dentre outras.

Para as vereadora Fátima Carmino, que também é professora, este projeto regulamenta o que já acontece. “São temas que já estão sendo trabalhados nas escolas, umas mais e outras menos, mas uma lei, entretanto, regulamenta esses conteúdos transversais e com isso nenhuma escola poderá se eximir dessa prática”.

Outro projeto de lei igualmente aprovado, tendo como autor também o vereador Beto, dispõe e assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, mediante apresentação no ato da matrícula  de documento comprobatório de residência à escola na qual pretenda estudar. A escola deverá solicitar o atestado médico para comprovar a deficiência alegada, quando o aluno não estiver presente no ato da matrícula.

“Todos nós sabemos que a dificuldade de locomoção é uma das principais causas de alunos desistirem de seus estudos. Com esse projeto pretendemos facilitar o acesso às escolas das pessoas portadoras de deficiência físicas, evitando esse transtornos que a falta de locomoção provoca”, justificou o vereador.

Da redação do Jornal da Parnaíba | Por Bernardo Silva

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