Bacharéis em direito fazem neste domingo (13) a
primeira fase do XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova
será aplicada às 13h (horário de Brasília) em todo o país e tem cinco horas de
duração. O gabarito preliminar deverá ser publicado na noite deste domingo.
Serão 80 questões, de caráter eliminatório e
abrangerá disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do
currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos
humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito
ambiental, direito internacional, filosofia do direito, bem como estatuto da
advocacia e da OAB, seu regulamento geral e código de ética e disciplina da
OAB.
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O examinando deve chegar ao local de prova pelo
menos uma hora antes do início. Deve levar caneta esferográfica de tinta azul
ou preta fabricada em material transparente e só será permitido o acesso ao
local de prova munido de documento de identidade com foto em original.
Os candidatos aprovados na primeira fase farão a
etapa subjetiva ou prova prático-profissional (segunda fase) no dia 1º de
junho. A prova é de caráter eliminatório. Nessa etapa deverá ser elaborada uma
peça profissional e quatro questões escritas discursivas.
Para a prova subjetiva serão apresentadas
situações-problema e compreenderão as seguintes áreas, que deverá ser escolhida
pelo candidato no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil,
direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho
ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição
nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por
bacharel em direito, ainda que pendente apenas a colação de grau, formado em
instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de
direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.
Na terça-feira (15) a OAB vai abrir as inscrições
para a repescagem, ou seja, quem não passou na segunda fase do último exame
poderá participar da etapa final deste XIII Exame de Ordem.
Edição do Jornal da
Parnaíba | Fonte: G1
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