A Zona de Processamento e Exportação (ZPE) em
Parnaíba terá sua sede física entregue em julho deste ano. A estimativa foi
feita pelo presidente da Companhia Administradora da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras.
“Em termos de estrutura, temos de 60% a
70% pronto e o restante será terminado até julho deste ano. Estamos agora em
processo de aquisição de equipamentos de segurança, que a Receita Federal exige”,
afirmou, acrescentando ainda que a licitação para a contratação da segurança
deve ser feita no próximo mês.
Entre as estruturas da ZPE que já foram concluídas
estão o restaurante e a estrutura do Centro de Convenções. A meta é que até o
final do ano a Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba possa estar
funcionando.
“Trabalhamos
para que a ZPE esteja pronta e alfandegada este ano para receber as
indústrias”. Mirocles destaca que a ZPE de Parnaíba já possui sete empresas
que apresentaram cartas de intenção, tendo duas empresas já aprovadas, sendo
uma do setor fármaco e outra e fruticultura. O projeto da ZPE tem capacidade
para receber até 10 indústrias de médio porte.
“Em 2013 nós
continuamos a segunda etapa das obras e avançamos na negociação com a Receita
Federal, pois a ZPE só estará habilitada para dar imunidade tributária às
empresas com a aprovação da Receita, que analisa todo o projeto”, pontuam
Veras, ressaltando que a ZPE de Parnaíba tem adequado seu projeto às
recomendações da Receita visando evitar futuros prejuízos ao Estado.
Zonas de Processamentos de Exportação são distritos
industriais instalados com incentivos do Governo Federal em que as empresas
neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são
obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e
procedimentos administrativos simplificados – com a condição de destinarem pelo
menos 80% de sua produção ao mercado exterior. A parcela de até 20% da produção
pode ser vendida no mercado doméstico e pagará integralmente os impostos normalmente
cobrados sobre as importações.
Edição do Jornal da Parnaíba | Por
Sávia Barreto
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