Agência prorrogou cronograma físico e início de suprimento de três parques no Piauí, que totalizam 118MW.
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| Foto: Walter Fontenele |
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar o cronograma físico e postergar o início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) de três parques eólicos da Omega Energia Renovável, no Piauí, por encontrar excludente de responsabilidade, motivada por ato do poder público.
As eólicas Porto das Barcas (30MW), Porto Salgado (18MW) e Delta do Parnaíba (70MW) tiveram os prazos para os dois itens postergados, respectivamente, para 13 de junho; 9 de julho e 20 de junho de 2014.
Em agosto deste ano, a Aneel havia aceitado pleito da Omega para prorrogação do cronograma, mas negou para os CCEARs, determinando que o suprimento dos contratos firmados no leilão A-3 de 2011, ocorressem em 1º de março deste ano, mesma data da operação comercial estabelecida inicialmente para a geração da última turbina.
As empresas Porto das Barcas Energia, Porto Salgado Energia e Porto do Parnaíba Energia, subsidiárias da Omega Energia na construção dos parques, deverão encaminhar à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), em até 15 dias, o novo cronograma de implantação das usinas, adequando as datas dos marcos intermediários ao novo prazo estabelecido.
Também ficou determinado pela Aneel que as autorizados renovem, em no máximo 30 dias antes de seu vencimento, as garantias de fiel cumprimento referentes aos empreendimentos, para que permaneçam válidas por até três meses após o início da operação comercial da última unidade geradora das usinas.
Também ficou determinado pela Aneel que as autorizados renovem, em no máximo 30 dias antes de seu vencimento, as garantias de fiel cumprimento referentes aos empreendimentos, para que permaneçam válidas por até três meses após o início da operação comercial da última unidade geradora das usinas.
A decisão consta em despacho da agência reguladora no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (18/3). Extraído do Jornal da Parnaíba.
Edição do Jornal da Parnaíba | Por Natália Bezutti
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