Capitania dos Portos do Piauí, em Parnaíba |
A Marinha do Brasil realizou no período de 17 a 22
de fevereiro, em todo o território nacional, a Operação “Amazônia Azul”, com o
principal objetivo de intensificar a fiscalização do cumprimento de leis na
costa brasileira entre os estados do Amapá ao Piauí. A Capitania dos Portos no
Piauí fez 56 abordagens a embarcações no Estado, das quais 20 foram notificadas
e duas apreendidas.
Capitão-de-Corveta (T), Divanildo Felipe Santiago,
explica que a ação no Piauí foi orientada pelo Capitão dos Portos, Mauro Castro
Júnior, responsável pela Capitania dos Portos de Parnaíba. “A maioria das
notificações são casos de condutor sem habilitação e embarcação não inscrita”,
descreve.
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Ele acrescenta que há cursos regulares para
condutores e que as embarcações acima de cinco metros devem ser cadastradas na
Capitania dos Portos. Também são realizados cursos itinerantes em várias
cidades do Piauí.
Operação
A Operação “Amazônia Azul” foi realizada na área de
jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), que abrange os estados do
Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. A Marinha contou com a importante parceria da
Força Aérea Brasileira, do Departamento de Polícia Federal, da Receita Federal
do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA).
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Durante a Operação foram empregados onze Navios, um
Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, dezenas de embarcações, viaturas e
equipes de Inspeção Naval das Capitanias dos Portos da Amazônia Oriental, do
Maranhão, do Piauí, do Amapá, e Fluvial de Santarém.
Balanço Final da Operação “Amazônia Azul” na área
de jurisdição do Com4ºDN:
- 2287 embarcações inspecionadas, das quais 302 notificadas e 102 apreendidas;
- 10,5 toneladas de carvão;
- 19,5 toneladas de palmito em conserva;
- 1,5 toneladas de pescado e diversos animais silvestres;
- 6.223,5 m3 de madeira cerrada;
- 500 m3 de toras de madeira;
- 13 m3 de resíduos de madeira serrada (fonte de energia);
- 110 volumes de mercadorias diversas;
- dois postos de combustíveis flutuantes lacrados e um notificado;
- 1.042 procedimentos odontológicos por ocasião da Ação Cívico-Social realizada em Santana (AP); e
- R$ 2.471.900.00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e um mil e novecentos reais) em multas aplicadas pelo IBAMA.
Edição do Jornal da Parnaíba
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