Câmara Municipal realiza sessões extraordinárias nesta quarta(19)

Novo "Troca-troca" de Parnaíba custará 478 mil aos cofres da Prefeitura

Local onde será erigido o novo "Troca-troca" em Parnaíba-PI

A Câmara Municipal de Parnaíba realiza às 18 horas de hoje, sob a presidência da vereadora Neta Castelo Branco, duas sessões extraordinárias, sem remuneração, objetivando apreciar e votar projetos de lei do Poder Executivo, dentre os quais o que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional no valor de R$ 478.000,00, a fim construir o novo “Troca-Troca”, que será localizado na Rua Conde D’eu, no Bairro Mendonça Clark.

Outro Projeto de Lei a ser apreciado trata da autorização para o Executivo celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba – SPMIP e transferir recursos no valor de R$ 120.000,00 a título de contribuições à referida entidade.

Na justificativa do projeto informa-se que o município recebe recurso do governo federal para viabilizar a execução do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e por isso o município, como agente repassador dos recursos do Ministério da Saúde, faz este convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba para oportunizar a ampliação do acesso da população aos medicamentos do citado programa.

Também deverão ser discutidos e aprovados nesta quarta feira mais dois projetos: o primeiro autorizando o Poder Executivo a complementar o pagamento do salário mínimo no âmbito do município, sempre que houver aumento do salário mínimo nacional, o que, na realidade, é uma imposição constitucional, cabendo aos entes federados cumprir o que determina a Constituição. E o segundo trata da contratação de servidores, pelo prazo de 12 meses, renovável por igual período, a fim de atender necessidade temporária no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.

Dentre os motivos que ensejam a contratação, segundo informa o projeto, está o fato de alguns servidores que atuavam em serviços sociais  terem pedido exoneração ao longo do tempo, deixando vagos cargos como o de Assistente Social e Psicólogo, dentre outros.

A presidente Neta Castelo Branco lembra que todas as sessões da Câmara são abertas ao público, com transmissão online, em tempo real.

Edição do jornaldaparnaiba.com | Por Bernardo Silva