A Secretaria Estadual da Justiça (SEJUS) emite nota
negando que criança resida em Penitenciária. "No momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó
em visita à mãe", diz a nota.
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Berçário da Penitenciária Mista de Parnaíba é usado
como cela de presos (Foto:Sinpoljuspi)
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Sobre a matéria divulgada nesta quarta-feira (29)
no site Uol e repercutida na imprensa local, falando sobre a
convivência de bebês em Penitenciárias do Piauí, a Secretaria de Justiça
do Piauí emitiu nota esclarecendo que: A criança que aparece no
vídeo não reside na Penitenciária Feminina de Teresina e nem na Penitenciária
Mista de Parnaíba Juiz João Nonon de Fontes Ibiapina. Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se
acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema
prisional. Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão
para brincar com os filhos visitantes.
Também afirmou que atualmente existem
três bebês acompanhando suas mães na Penitenciária Feminina de
Teresina: um, com um ano, outro de quatro meses e um de um mês
e que a Penitenciária Feminina de Teresina abriga sete gestantes,
todas com acompanhamento pré-natal junto à rede pública municipal de saúde.
A SEJUS informou ainda que a
Penitenciária Feminina de Teresina dispõe de consultório ginecológico e por
meio de projeto de extensão com a UFPI realiza exames de prevenção do câncer do
colo de útero e consulta de enfermagem obstétrica.
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| Henrique Rebelo, Secretário de Justiça do Estado do Piauí |
"A
criança com dermatose citada na matéria já não mais se encontra acompanhando a
mãe recolhida na Penitenciária Feminina de Teresina, pois, considerando que a mãe
levava a criança para visitar o pai que também encontra-se preso na Casa de
Custodia de Teresina, fato que agravava o quadro. Após atendimento
especializado com dermatologista, realização de exames e prescrição de
medicamentos, a criança foi entregue a avó materna por ordem judicial no dia 12
de julho de 2013, após a intervenção da Gerência da Penitenciária",
esclareceu a nota da Sejus, que acrescentou que a Penitenciária Mista de
Parnaíba há apenas um bebê de seis meses em amamentação acompanhando à mãe em
cela individual. O bebê não nasceu na unidade penal e sim Hospital Estadual
Dirceu Arcoverde daquele município.
"Dessa
forma, visando sanar as dificuldades, a Sejus, em 2012, firmou parceria com o
Ministério da Justiça, para aparelhamento de 2 (duas) unidades de referência à
saúde materno infantil, que contará com cela/berçário e unidade básica de saúde
completa que vai contemplar as Penitenciárias Feminina de Teresina e Mista de
Parnaíba. No entanto, apesar do Convênio MJ nº 141/2012 ter sido publicado em
dezembro de 2012, o recurso orçamentário só foi disponibilizado pelo Ministério
da Justiça em 18 de dezembro de 2013, cuja abertura do procedimento licitatório
já fora autorizada pelo secretário Henrique Rebelo", concluiu a nota.
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