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| Assoreamento do Rio Parnaíba decorrente da intensa erosão que vem se processando em suas margens |
Outro dia participei de mais uma
reunião que visava discutir uma importante ação estruturante para os estados do
Piauí e do Maranhão: a navegabilidade do rio Parnaíba. A estratégica falha de
mobilização reuniu no auditório do Delta Park Hotel cerca de 20 pessoas. Isso
mesmo apenas vinte pessoas.
Mas, este deslize não é o foco da
nossa análise. Chamou-me à atenção a abordagem da empresa de consultoria (Consórcio
Hidrotopo-Dzeta) contratada pela Administração das Hidrovias do Nordeste
(AHINOR), subordinada ao DNIT para elaborar um Estudo de Viabilidade
Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA) com alternativas para implantação da
Hidrovia do Parnaíba.
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| Transporte por hidrovias tem o menor custo entre os modais |
O EVTEA contempla levantamentos
de dados físicos da hidrovia, de portos e estruturas físicas existentes,
pesquisa de cargas dentre outros. O estudo norteará as diretrizes e ações para
implantação da hidrovia tais como dragagens, derrocamentos, sinalização e
balizamento.
O Consórcio HIDROTOPO-DZETA é
responsável pelo EVTEA com o custo de 5,1 milhões de reais (PAC 2), onde a
empresa tem o prazo de trezentos dias consecutivos, a contar de 16 de agosto de
2012, para finalização do material.
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| Na barragem de Boa Esperança deverá ser construída uma eclusa |
A Hidrovia do Parnaíba, com uma
extensão aproximada de 1.600 km, é constituída pelos rios Parnaíba e Balsas,
além dos canais que formam o delta do Parnaíba. Administrada pela AHINOR serve,
principalmente, para o transporte de cargas de interesse regional. Porém, dispõe
de potencial para o escoamento de grãos produzidos nas fronteiras agrícolas em
sua área de influência.
Nos últimos anos o nordeste e
sudeste do Maranhão, sudoeste do Piauí, noroeste da Bahia e nordeste do
Tocantins têm se tornado grandes centros produtores agrícolas (entre outros,
soja, milho e arroz). Está havendo, ainda, nessas regiões, o incremento das
indústrias de beneficiamento desses produtos. A hidrovia é considerada um
potencial corredor para o escoamento dessas commodities para outras regiões
brasileiras e exportação para diversos países, por meio de alternativas de
rotas intermodais, utilizando a interconexão com as rodovias e ferrovias e com
os terminais portuários de Itaqui (MA) e Pecém (CE).
De acordo com informações da
AHINOR, o transporte de cargas pela hidrovia possibilitará uma redução
significativa do custo do frete, obtendo-se preços mais competitivos,
especialmente perante aos mercados internacionais, além de promover o
desenvolvimento regional na área de influência da bacia do Parnaíba.
“Essa obra possibilitará o
escoamento da produção agrícola, exportação, e ainda a significativa redução de
custo do frete, obtendo-se preços mais atrativos para o consumidor final,
tornando o produtor mais competitivo perante o mercado internacional” fala da
consultoria que defende a obra sob o viés meramente econômico.
Chama-nos à atenção a exclusiva
concepção do projeto plantado na dimensão econômica, pois as informações até
aqui obtidas não contemplam a necessária revitalização do rio Parnaíba.
Assoreado, servindo de canalização de dejetos e esgotos de toda a natureza,
suprimida a sua vegetação ciliar, o rio Parnaíba agoniza!
Durante a discussão levantamos dois
aspectos: 1) como está a integração desse projeto com o Plano de
Desenvolvimento da Bacia do Parnaíba, proposto pela CODEVASF e que prevê um
programa de revitalização do rio? 2) como está a integração com o Ministério do
Meio Ambiente, uma vez que ao longo da bacia temos três Unidades de Conservação
(Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, Estação Ecológica Uruçuí-Una e
APA Delta do Parnaíba) estratégicas para a gestão socioambiental da região?
Atônitos, recebemos a informação de que “infelizmente há uma falta de
integração no governo”. Qual é então o objetivo deste projeto? Abrir canais de
navegação sem se preocupar com a revitalização do rio? Para atender a quem?
Fernando Gomes, sociólogo,
cidadão, eleitor e contribuinte parnaibano (foto ao lado)
Edição do Jornal da
Parnaíba
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