quarta-feira, novembro 27, 2013

Começa hoje pagamento de servidores do Estado

A Secretaria de Administração do Governo do Estado do Piauí divulgou a tabela de pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de novembro, que vai ser efetuado a partir de hoje, 27 de novembro, até 6 de dezembro, começando pelo pagamento de até um salário mínimo.

A Superintendência da Despesa da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí confirma o pagamento do décimo Terceiro que irá começar a ser pago no dia 17 de dezembro iniciando com o valor de R$ 1.000,00 e encerrando no dia 20, conforme tabela abaixo.

O secretário de fazenda Antônio Silvano Alencar de Almeida, explicou que a data do pagamento já estava confirmada na tabela de pagamento do Governo do Estado. “A produção da planilha de pagamento dos servidores é feita sempre antecipadamente, no início do ano, temos essa preocupação constante de segui-la e garantir para o servidor garantias para que ele se programe com o dinheiro extra”, explica.

O pagamento da gratificação natalina vai injetar mais R$ 100 milhões na economia piauiense e impulsionar o comércio local. “Parte desse pagamento vai para o comércio local, é um incentivo para os comerciantes que empregam mais pessoas e renovam o estoque, o Piauí ganha com mais pessoas no mercado de trabalho e com os impostos que são revertidos em infra-estrutura e melhorias para os piauienses” explica a superintendente de despesa da Sefaz, Odimirtes Araújo.

No Piauí, o pagamento dos servidores funciona da seguinte forma: O governo paga metade do 13º salário no mês de aniversário do servidor e a segunda metade em dezembro. No Brasil, o pagamento foi instituído pela Lei Federal 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o fim do ano.

Ao contrário do cálculo feito para férias proporcionais, o Décimo Terceiro é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º. de janeiro a 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

Pagamento do salário de novembro de 2013 para os servidores do Governo do Piauí:

Referente ao mês de Novembro de 2013
DataFaixa Salarial
27/11/2013Até 01 Salário Mínimo
28/11/2013Acima de 01 Salário Mínimo Até R$ 700,00
29/11/2013Acima de R$ 700,00 Até R$ 900,00
02/12/2013Acima de R$ 900,00 Até R$ 1.100,00
03/12/2013Acima de R$ 1.100,00 Até R$ 1.400,00
04/12/2013Acima de R$ 1.400,00 Até R$ 2.200,00
05/12/2013Acima de R$ 2.200,00 Até R$ 3.500,00
06/12/2013Acima de R$ 3.500,00

Pagamento do 13° Salário de 2013 para os servidores do Governo do Piauí:

Referente ao 13° Salário de 2013
DataFaixa Salarial
17/12/201301 Salário Mínimo Até R$ 1.000,00
18/12/2013Acima de R$ 1.000,00 Até R$ 2.500,00
19/12/2013Acima de R$ 2.500,00 Até R$ 3.500,00
20/12/2013Acima de R$ 3.500,00
Da redação do Jornal da Parnaíba

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