Vereadores Ricardo Véras e Carlson Pessoa comandam a Audiência Pública
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| Vereadores Ricardo Véras, Carlson Pessoa e o Pormotor Antenor Filgueiras |
A audiência pública realizada na manhã de hoje,
para tratar da acessibilidade em Parnaíba, serviu para colocar os presentes
frente a frente com um fato importante: não é dada em Parnaíba, como talvez em
todo o país, a importância devida ao tema, o que coloca o Pode Legislativo local
na linha de frente, quando leva para o parlamento a discussão de uma realidade
triste, que envolve pessoas que são tratadas como seres humanos quase
invisíveis.
A audiência, proposta pelo vereador Carlson Pessoa,
contou com a participação do Promotor de Justiça Antônio Filgueiras que,
juntamente com a secretária municipal de educação Rosenir Correia, tiveram que
sair mais cedo do debate, por conta de outros compromissos; presentes também o
presidente da APAE, Themístocles Gomes, o representante da Secretaria de
Transportes, Alisson Carvalho, a representante da SEDESC (Secretaria do
Desenvolvimento Social) Cilene Aragão, Arioneide Carvalho, do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência, além de um grupo de alunos da APAE.
Convidado, o secretário municipal de infraestrutura, João Alves, não foi e nem
mandou representante, “o que é lamentável”, disse o vereador Pessoa.
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| Presidente da APAE, Themístocles Gomes |
O presidente da APAE, Themístocles Gomes, fez duras
críticas à forma como são construídas as rampas de acesso em Parnaíba, segundo
ele, “parecem pirâmides”. E lamentou
a omissão do CREA, que não fiscaliza a construção de prédios que são erguidos
sem respeitar as normas mínimas de acessibilidade, inclusive as calçadas, que “são verdadeiras barreiras a serem
transpostas”, comentou. “É
preciso ampliar a discussão sobre o que é acessibilidade, com o Poder Público
abraçando a causa, saindo do discurso que é muito bonito e envolvente, mas tem
que ter mais”, destacou Themístocles.
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| Alunos e servidores da APAE na plateia durante audiência |
A representante da SEDESC, Cilene Aragão, enfatizou
o que vem sendo feito pelo município, através do Centro de Referência para
Pessoas com Deficiências, que trabalha também o aperfeiçoamento de
profissionais, inclusive já tendo iniciado o curso de Libras. A secretária de
Educação, Rosenir Correia, informou que desde 2010 o município trabalha
com a adequação de salas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, já existindo
10 em funcionamento e mais 13 sendo preparadas. ”Em 2014 vamos fazer um trabalho mais amplo, para desenvolver nos
portadores de deficiência suas habilidades específicas”, disse.
O promotor Antônio Filgueiras disse, em seu
pronunciamento, que ao assumir a Promotoria dos direitos difusos, coletivos,
individuais e homogêneos, fez solicitações para que fossem feitas várias
adequações para facilitar a acessibilidades, inclusive em banheiros de prédios
públicos, mas diante da gravidade da situação “pode-se pensar em entrar com uma Ação Civil Pública com relação à
acessibilidade”.
O vereador Carlson Pessoa, que comandou as
discussões, juntamente com o vereador Ricardo Véras, disse que aquela audiência
era apenas um passo inicial e que iria promover outras, para massificar o
assunto e buscar soluções aos problemas enfrentados.Comprometeu-se ainda a
elaborar projetos que beneficiem acessibilidade, "Nossas audiências públicas nunca serão em vão",
comentou.
Edição do Jornal da
Parnaíba | Por Bernardo Silva
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