Saúde é um direito humano
fundamental, reconhecido por todos os foros mundiais e em todas as sociedades e
se encontra em pé de igualdade com outros fundamentos garantidos pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948: liberdade, alimentação,
educação, segurança, nacionalidade etc.
O Brasil está doente! Mesmo com o
diagnóstico somos incapazes de cuidar do enfermo. O país está na UTI,
literalmente! Doenças endêmicas como corrupção, violência, miséria, falta de
educação de qualidade, saúde precária, ambiente natural sendo degradado sem
nenhuma preocupação com o futuro, jovens lançados à própria sorte da barbárie
imposta pelo tráfico e consumo de drogas, dentre outras mazelas que implicam na
nossa qualidade de vida.
Saúde e qualidade de vida são
dois temas estreitamente relacionados, fato que podemos reconhecer no nosso
cotidiano e com o qual pesquisadores e cientistas concordam inteiramente. Isto
é, a saúde contribui para melhorar a qualidade de vida e esta é fundamental
para que um indivíduo ou comunidade tenha saúde.
A propósito, fazendo um recorte
para o setor de saúde pública brasileiro, pode-se avaliar o quanto os nossos
gestores e a sociedade enfrentam (= omitem-se) a realidade cruel experimentada
por aqueles que necessitam de atendimento médico país afora, especialmente os
mais desprotegidos.
O governo, a partir de pressões
da sociedade e da própria realidade caótica do setor, resolveu agir. Para o
Ministério da Saúde o problema é que os médicos brasileiros não querem
trabalhar nas periferias, nem nas cidades mais pobres. A solução foi
encontrada: mandar médicos para esses “guetos”. Caso os nossos compatriotas não
queiram, contratem-se médicos estrangeiros. Simples assim!
O governo federal assinou termo
de cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para contratar 4.000
médicos cubanos. Os profissionais serão alocados em parte das 701 cidades mais
carentes em serviços de saúde. O valor total do acordo com a OPAS é de 511
milhões de reais até fevereiro de 2014. Cabe aqui uma indagação: essa medida
resolve o problema de saúde no Brasil? Pois assim é que se anuncia. Há quem
diga que não e eu faço parte desse enorme contingente.
A exemplo, colocar um médico
cubano no Posto de Saúde do bairro Sabiazal, em Parnaíba, vai trazer saúde para
aquela comunidade carente e sofrida? Ao juízo de qualquer pessoa sã é preciso
muito mais. Em que condições esse profissional atuaria? Com que recursos pode
contar? Quem são e como vivem esses brasileiros?
Ora, convenhamos, o “buraco é
mais embaixo”. Ter médico não é garantia de um sistema de saúde operante e de
qualidade. A discussão que gravita na ordem do dia é se deve ou não contratar
médicos cubanos. Parece estratégico. Sim, pois não se discute a essência da
questão que é o funcionamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, de forma
integrado e com qualidade.
A Carta de Ottawa - um dos
documentos mais importantes que se produziram no cenário mundial sobre o tema
da saúde e qualidade de vida - afirma que são recursos indispensáveis para se
ter saúde: paz, renda, habitação, educação, alimentação adequada, ambiente saudável,
recursos, sustentáveis, equidade e justiça social.
Isto implica no entendimento de
que a saúde não é nem uma conquista, nem uma responsabilidade exclusiva do
setor saúde. Ela é o resultado de um conjunto de fatores sociais, econômicos,
políticos e culturais, coletivos e individuais, que se combinam, de forma
particular, em cada sociedade e em conjunturas específicas, daí resultando
sociedades mais ou menos saudáveis.
Estamos diante de um impasse que
atende aos interesses de quem bolou essa ideia fabulosa. Antes mesmo de os
médicos cubanos desembarcarem em território nacional para atuar no interior do
país o Ministério Público do Trabalho prepara questionamento judicial que pode
resultar em demandas que vão em direção contraria ao desenho do governo federal,
enquanto entidades de classe anunciam que vão recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF) alegando inconstitucionalidade do programa.
Os médicos brasileiros estão
batendo de frente com a decisão do governo, alegam diversas razões para
contestar a medida, mas uma em particular me chama a atenção, eles dizem “seria
uma medida saudável se não fosse eleitoreira”, pois o sistema de saúde não será
reformulado, ou seja, vem o profissional para trabalhar em postos de saúde e
hospitais sem que se revejam as condições para promover um atendimento com
dignidade a quem precisa dos serviços.
Poderiam os “iluminados” ao menos
perguntar ao povo que tipo de saúde que se deseja?
Edição do Jornal da
Parnaíba
Por Fernando Gomes, sociólogo, cidadão, eleitor e
contribuinte parnaibano
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