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| Vereador Bernardo Rocha |
Processo que pode até cassar vereador Bernardo
Rocha só prosseguirá em agosto, O vereador Reinaldo Filho, corregedor da Câmara Municipal, conduz trabalhos de apuração; Bernardo Claraval Rocha mais uma vez não quis se pronunciar sobre o caso que pode lhe custar o mandato.
O processo que apura denúncias de que o vereador
Bernardo Rocha (PSC), de Parnaíba, utilizou-se de “laranja” para receber
dinheiro além do seu salário de vereador, ainda não foi concluído. A Câmara
Municipal iniciou nesta sexta-feira (14) o recesso previsto no seu regimento
deixando para o mês de agosto a parte da investigação que inclui análise, pela
Comissão de Ética, do material remetido pela acusação e a também a defesa
prévia apresentada pelo vereador. “A Corregedoria da Câmara já se manifestou
opinando pelo prosseguimento para que possam ser ouvidos o acusado e o
acusador, quando cada um deles poderá apresentar o que quiser em seu favor”,
explicou o advogado e vereador Reinaldo de Castro Santos Filho, corregedor do
poder legislativo de Parnaíba.
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| Vereador Reinaldo de Castro Santos Filho, corregedor do poder legislativo de Parnaíba. |
Ainda segundo Reinaldo Filho, o vereador Bernardo
Rocha terá que apresentar a sua defesa em reuniões próprias da Comissão de
Ética no prazo de três sessões ordinárias quando os trabalhos da Câmara
reiniciarem no mês de agosto. Todos os procedimentos relativos à apresentação e
análise de provas e depoimentos dos envolvidos serão abertos à imprensa,
conforme garantiu o corregedor e presidente a comissão.
Depois de ouvir os dois lados e analisar os
documentos acostados nos autos, a Comissão de Ética encaminhará o seu relatório
ao plenário da casa, formado pelos 17 vereadores. Neste documento será feita
uma recomendação no sentido de absolver ou aplicar punição ao vereador Bernardo
Rocha, dependendo da conclusão. A decisão final será do plenário que poderá
acatar ou rejeitar a recomendação da comissão encarregada de apurar os fatos
alegados.
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| Vereador André Neves (PMDB), presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Parnaíba |
O Código de Ética da Câmara Municipal de Parnaíba
prevê mais de um tipo de punição para o caso das denúncias contra Bernardo Rocha
serem verdadeiras. “Em se provando algum deslize, algum crime por parte do
vereador ele pode ser notificado apenas com uma advertência ou poderá receber
uma punição com perda temporária de mandato ou até cassação”, disse Reinaldo, corregedor da Câmara Municipal, conduz trabalhos de apuração.
Abordado pela reportagem, após a sessão desta
sexta-feira, o vereador Bernardo Rocha não quis conceder entrevista. Mas
prometeu que depois de concluídas as investigações se manifestará sobre o
assunto. O corregedor Reinaldo Filho não se prolongou sobre o conteúdo da
defesa recebida de Bernardo Rocha, mas adiantou: “O vereador nega veementemente que tenha praticado os fatos alegados,
mas como nós temos uma pessoa que está acusando, para que possamos ser justos
com o nosso trabalho a gente tem que ouvir testemunhas, ver documentos para que
se possa fazer juízo de valor e o plenário se pronunciar”.
Edição do
Jornal da Parnaíba | Por F. Carvalho/A24horas
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