quarta-feira, junho 26, 2013

Primeiro “Ato – Debate” em Parnaíba: Renan vai apresentar proposta do passe livre para estudantes

O movimento dos universitários da UFPI (Universidade Federal do Piauí), Campus de Parnaíba, que foi realizado nesta quarta-feira (26) às 10 horas na Praça Santo Antônio, denominado de “Ato – Debate” onde o tema discutido foi Transporte Público que em Parnaíba é bastante precário, não existindo ônibus, apenas vans.

Em relação a isto o presidente do Senado federal, Renan Calheiros disse ontem (25) que vai propor passe livre para todos os estudantes. O presidente do Senado esclareceu que o transporte público do país é pago por poucas pessoas, já que policiais, idosos, portadores de deficiência já tem passe livre e os trabalhadores recebem subsídio trabalhista da empresa para pagar pelo transporte.

"Quem paga efetivamente do bolso, pessoa física, é o estudante. Então nada mais justo de que no momento em que nós regulamentamos a partilha de royalties, no momento em que colocamos os royalties todos para financiar a educação, que nós possamos conceder o passe livre para o estudante brasileiro regularmente matriculado e com a frequência comprovada nas escolas", disse o senador.

Se a proposta do passe livre para estudante for aprovada, e há todo um clima que indica que será, de nada vai adiantar para Parnaíba, pois não temos ônibus fazendo linha para os principais bairros da cidade.

Ação exigindo licitação para ônibus:
De acordo com o Promotor de Justiça do Direito Difuso e Coletivo da cidade de Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto, foi impetrada uma ação pelo Ministério Público afim de que seja ofertado à população, um transporte público de qualidade, principalmente para estudantes, crianças, adolescentes e pessoas idosas.

“Tivemos o apoio da Câmara Municipal, do então prefeito e vice-prefeito do município. Foi feito um projeto que colocaria em Parnaíba, transporte coletivo a nível de Parnaíba. O juiz de primeira instância viu a importância da ação e se posicionou favorável”, disse o promotor.

Segundo Filgueiras, os donos de vans recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí da decisão de 1º grau e conseguiram uma liminar com um desembargador de Teresina, e em função dessa liminar, não foi possível fazer a licitação do transporte em Parnaíba.

Voltando ao Senado: O senador também disse que quer acelerar a votação, com regime de urgência, do Plano Nacional de Educação, que destina 10% do PIB para a área.

Senador defendeu uso de recursos dos royalties do petróleo para financiar. Ele destacou que hoje estudante é dos poucos quem pagam pelo serviço.

Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para todos os estudantes do país. Os recursos para pagar pela tarifa zero viriam, segundo ele, dos recursos obtidos com o pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação o governo pretende aplicar na educação.

Na sessão, ao dizer que o país "reclama uma nova agenda", Renan Calheiros também apresentou uma série de propostas que pretende votar, segundo ele, em até 15 dias.

A proposta pelo passe livre estudantil foi anunciada na abertura da sessão desta terça, em que o senador comentou sobre as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, deflagradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, que defende a gratuidade no transporte público para todos os passageiros.

Por José Wilson | Jornal da Parnaíba
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