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| Estrada para Brejinho, zona rural de Luis Correia (PI |
Foi aprovado pelo plenário da Câmara, na última
terça-feira (04), o projeto de lei complementar do Senado que constitui regras
para a criação, incorporação e desmembramento dos municípios brasileiros. O
projeto que já estava na Câmara desde 2008 foi votado como medida de urgência,
e destaca alguns pontos fundamentais para que a emancipação de determinadas
localidades aconteça. Dentre eles, serão avaliados a viabilidade financeira
municipal, população mínima e a consulta prévia por meio de plebiscito nas
localidades envolvidas.
O tramite de emancipação deve iniciar com um
requerimento subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes nas regiões
com a citada pretensão. Relacionado ao Brejinho, na Zona Rural de Luis Correia (PI), o documento deve ser
encaminhado a Assembleia Legislativa do Piauí, como ordena o projeto.
No caso de anuência da Assembleia, a emancipação do
Brejinho será oficialmente apresentada ao povo de Luís Correia, na forma de
plebiscito (eleições). Se houver recusa por parte dos luís-correienses, um novo
plebiscito só ocorrerá num prazo de dez anos.
Fontes afirmam que as documentações necessárias em
favor da emancipação do Brejinho, já foram providenciadas junto aos órgãos
competentes.
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Opinião:
Com base nos dados fornecidos pelo IBGE, a palavra
diminutiva “Brejinho” nem por longe traduz a grandiosidade daquela região, que,
há décadas, não consegue obter o merecido reconhecimento por parte dos
governantes luíscorreiense.
A Grande Brejinho, localizada a 70 km do município
de Luís Correia, regida pelo povoado em questão, caracteriza-se como uma das
maiores bacias leiteiras do Estado do Piauí, e congrega boa parte dos eleitores
da Zona Rural deste município.
Sabemos que a Prefeitura de Luís Correia arrecada
milhões de reais por ano, decorrente de Fundos internos e dos Programas do
Governo.
Federal que, por sua vez, ajudam a financiar o
Desenvolvimento, a Saúde, Habitação, Cultura, Esporte, e tantas outras aéreas
referentes aos municípios. O maior exemplo é o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de verbas
relacionadas ao desenvolvimento educacional brasileiro, como: transporte
escolar, merenda escolar, pagamento de profissionais desta área, reformas
prediais de escolas e creches, compra de equipamentos para escolas, dentre
outros.
Haja vista que boa parte das receitas milionárias
recebidas pela prefeitura de Luís Correia, advém dos números populacionais da
Grande Brejinho, que a grosso modo não vem conseguindo se desenvolver como o
esperado. Entretanto, para que um maior desenvolvimento aconteça nesta localidade,
faz-se necessário que todos os recursos financeiros conseguidos pela Grande
Brejinho, sejam, exclusivamente, voltados a região brejinhense.
O desmembramento do Brejinho iniciará uma série de
vantagens às populações envolvidas, pois ocasionará uma maior centralização
administrativa, bem como aplicações de recursos públicos voltados a suas
devidas regiões. Dessa forma, os cidadãos de Luís Correia e Bejinho terão
maiores oportunidades de crescimento, de trabalho, estudo e desenvolvimento
social no todo.
Nossa equipe torce para que a emancipação aconteça!
Roderico Júnior para o Portal Luiz Correia
Edição: Portal Luiz Correia
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