Ministério Público do Trabalho Itinerante estará em Parnaíba dia 13

O Procurador Dr. Edno Moura vai explicar

as principais atribições do MPT

Na próxima quinta-feira, 13, o Ministério Público do Trabalho no Piauí vai trazer o projeto MPT Itinerante para Parnaíba. Os trabalhadores deste município e dos outros que fazem parte da jurisdição da Vara do Trabalho de Paranaíba serão contemplados com a ação do MPT

Os sindicatos, conselhos tutelares e associações de Ilha Grande, Caxingó, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves e Murici dos Portelas foram convidados a participarem da audiência pública, que irá acontecer no dia 13, das 9 às 12 horas, no auditório do Campus da UFPI em Parnaíba. Na oportunidade, o procurador Edno Moura vai explicar quais as principais atribuições do MPT e quais as áreas em que os trabalhadores podem contar com a atuação direta dos procuradores.

Na tarde do mesmo dia, das 14 às 18 horas, será realizado o atendimento pessoal aos trabalhadores que tenham denúncias, que podem ser também anônimas, na sala de audiências da Vara do Trabalho em Parnaíba.

O que denunciar - Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.

Da redação do Jornal da Parnaíba