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| Dinarte Porto, Eduardo Macêdo e Mirocles Veras |
Os diretores da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras e
Dinarte Porto, reuniram-se com o presidente da ZPE Pecém (CE), Eduardo Macêdo,
e o diretor técnico, Marcelo Costa, na segunda-feira (6), em São Gonçalo do
Amarante. O encontro teve como objetivo compartilhar a experiência do processo
de alfandegamento da ZPE Pecém, que foi a segunda do país a ser autorizada pela
Receita Federal.
De acordo com o diretor presidente da ZPE Parnaíba,
Mirocles Veras, a troca de informações é fundamental para a implantação do
alfandegamento da ZPE Parnaíba. “A Receita Federal visitou nossas instalações
para dar início ao processo de alfandegamento. Sabemos que é um processo
complexo, por isso estamos nos informando. Em Pecém, conhecemos o sistema de
segurança, o sistema de entrada e saída de pessoas, a estrutura física e as
dificuldades encontradas pela Administração”, explicou.
A Companhia Administradora da ZPE Parnaíba está
trabalhando para que o alfandegamento e a estrutura física do empreendimento
sejam concluídos paralelamente. Atualmente, duas empresas têm projetos de
instalação aprovados pelo Conselho Nacional de ZPEs, são a Vegeflora e a KTA
Frutas, ambas do Grupo Centroflora.
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| ZPE instalada no Porto do Pecém no estado do Ceará |
As companhias que se instalam em ZPEs têm
tratamento tributário especial, mas precisam obter com exportações, no mínimo,
80% de sua receita bruta total. Os incentivos fiscais incluem suspensão de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins
na aquisição de bens e serviços a serem usados na produção e, quando
importados, ficam isentos também de Imposto de Importação e do Adicional ao
Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Os benefícios incluem ainda a suspensão de tributos
na aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados incorporados ao ativo
da empresa. As companhias em ZPE também podem manter no exterior 100% das
divisas obtidas nas suas exportações. O prazo de vigência dos incentivos
previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual
período.
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jornaldaparnaiba.com | Com informações da ZPE de Parnaíba
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