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| Fábio Novo, deputado estadual (PT) |
O deputado estadual Fábio Novo (PT) subiu à tribuna
da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), para comentar o projeto do
Governo Federal que visa incentivar a aviação regional no país. O parlamentar
defendeu a concessão de subsídios às companhias aéreas, por parte do Governo do
Estado, para estimular a implantação de voos regionais no Piauí, especialmente
para os municípios de Parnaíba e São Raimundo Nonato.
Em seu discurso, Fábio Novo lembra que o aeroporto
de Parnaíba, apesar de possuir toda a estrutura de pista de pouso, casa de
passageiros e funcionários da Infraero, recebe apenas voos particulares. Em
relação ao aeroporto de São Raimundo Nonato, Fábio destaca que a casa de
passageiros deve ser entregue no segundo semestre de 2013.
O parlamentar explica que o subsídio pode ser
concedido, por exemplo, na redução do Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente no valor do
combustível das aeronaves.
O “Programa de Investimentos em Logística:
Aeroportos”, do Governo Federal, engloba uma série de medidas para melhorar a
qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, bem como ampliar a
oferta de transporte aéreo à população. O programa visa criar polos de
desenvolvimento em 270 municípios brasileiros. Doze deles serão no Piauí.
“Não se faz aviação regional sem política pública
que estimule a vontade das companhias aéreas em oferecer as opções de voo.
Cidades como Parnaíba, São Raimundo Nonato, Bom Jesus, Floriano, Corrente e
Picos serão beneficiadas. Precisamos encontrar mecanismos que tragam
desenvolvimento para o nosso Estado”, finaliza Fábio Novo.
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