Se alguém quiser conhecer uma polícia conciliadora
de primeiro mundo já não é preciso ir ao Canadá, Finlândia, Noruega, Dinamarca
ou Suécia. Basta ir a Bauru, Lins, Marília, Tupã, Assis, Jaú e Ourinhos (todas
no Estado de São Paulo). Necrim significa Núcleos Especiais Criminais.
Pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo. Paralelamente à função
judiciária, foram instalados vários Necrims nas cidades mencionadas. É uma
revolução no campo da resolução dos conflitos penais relacionados com os
juizados especiais criminais.
Por meio da conciliação estão sendo resolvidos
muitos conflitos. Que essa iniciativa pioneira e alvissareira (para além de
humanista e sensata) se espalhe por todo país, o mais pronto possível, até se
chegar a uma nova carreira (ou uma fase inicial da carreira) dentro da polícia
civil: delegado de polícia conciliador. O ser humano jamais entenderá seu
semelhante enquanto não se debruçar sobre seus problemas. “Se você não é parte
da solução [dos problemas humanos], então é parte do problema” (Eldridge
Cleaver, americano, ativista).
Vejo os Necrims paulistas como empreendimentos paralelos aos juizados especiais criminais de Mato Grosso do Sul, no princípio da década de 90, regidos por legislação estadual. Na época eu disse que para conhecer uma Justiça avançada já não era preciso cruzar o Atlântico, bastava transpor o rio Paraná.
Sobre a eficácia conciliadora dos Necrims acaba de
ser apresentada uma monografia de pós-graduação lato sensu, por Luís
Henrique Fernandes Casarini, sob orientação de Edson Cardia, no Centro de
Estudos Superiores da Polícia Civil “Prof. Maurício Henrique Guimarães
Pereira”, da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, em São Paulo.
Os números exitosos das conciliações são muito promissores.
A conciliação, com a presença de advogado, é uma
forma alternativa e civilizada de resolução de conflitos. São iniciativas como
essas que marcam a inventividade e criatividade do brasileiro para o bem. Nem
todos os delegados contam com pendor para essa atividade. Daí a necessidade de
escolher as pessoas certas para o desempenho da nobre função de conciliar. Quem
não tem a mente aberta para isso não deve assumir tal papel. No início da
carreira, todo delegado de polícia deveria passar um período nesse setor.
A primeira experiência do Necrim ocorreu na cidade
de Ribeirão Corrente, na região de Ribeirão Preto, por iniciativa do Delegado
de Polícia Dr. Cloves Rodrigues da Costa, em meados do ano de 2003. Ganhou
força a partir de 2009/2010, sobretudo na região de Bauru (SP). As polícias
civis de todo país deveriam se inspirar nesse trabalho pioneiro para inovar,
para se reinventar. Prevenir maiores conflitos é tão relevante quanto reprimir
os crimes, porém, a vantagem é que a prevenção vem antes da lesão ao bem jurídico.
Sou favorável aos Necrims e pretendo lutar para que eles se espalhem para todo
país. Se você tem interesse nesse assunto, leia mais sobre ele no meu blog (blogdolfg.com.br). “O
futuro não é o que tememos. É o que ousamos” (Carlos Lacerda, brasileiro,
político). Avante!
Por LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e
diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br
Edição Jornal da Parnaíba
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