Não bastasse a seca que reduziu em até 70 por cento
a renda de quem vive da pesca no Piauí, os pescadores estão diante de outro
duro golpe que pode inviabilizar de vez a permanência na atividade. Uma
instrução normativa baixada pelo ministro da pesca Marcelo Crivella (PRB),
impõe a cobrança do imposto sindical para a renovação da carteira de pescador
profissional, documento que, entre outras funções, possibilita o pagamento de
seguro defeso e outros benefícios junto à previdência social.
A preocupação das entidades representativas da
categoria, se dá por não estar fixado o valor do novo imposto, estando todas à
mercê do que for estipulado pela Federeção dos Pescadores do Estado do Piauí.
No Piauí estima-se que exista 35 mil pescadores. Na hipótese de cada um pagar
R$ 30 por ano de imposto sindical, a arrecadação anual ultrapassaria a casa de
R$ 1 milhão. A reclamação é que o imposto não teria amparo legal.
Amanhã representantes de colônias, sindicatos e
associações de pescadores de todo o Piauí se reúnem com o procurador da
República Marco Túlio Caminha, na sede do Ministério Público Federal, às 10hs,
onde vão buscar a revogação do imposto sindical. Além desse tema, também será
debatido o acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Pesca e
CNPA (Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores) obrigando que todas
as entidades representativas se filiem à CNPA, sob pena de não ter acesso às
superintendências federais.
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INFORMAÇÕES:
Francisco Alves - pres. sind. pescadores de
Parnaíba/PI (86) 99255051
Lenismar - pres. ass. pescadores de Luís Correia/PI
(86) 94493517
Jornal da Parnaíba | Por Tiago Melo
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