A qualidade no fornecimento de energia elétrica, a
realização das perícias em medidores e o cálculo da multa em casos onde há a
comprovação dos desvios de energia (os famosos “gatos”) foram alguns dos temas debatidos nessa sexta-feira (23),
em uma reunião entre membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), e a diretoria da
Eletrobrás-Pi. Entre outras decisões, ficou estabelecido que, a partir de
agora, a comissão vai acompanhar o andamento das obras da estatal que pretendem
melhorar a qualidade no fornecimento de energia aos piauienses.
A reunião aconteceu na sede da Eletrobrás-Pi, por
solicitação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI. O
pedido foi feito após os problemas no fornecimento de energia registrados nas
cidades do litoral do Piauí e em Teresina nas últimas duas semanas. Além disso,
a Eletrobrás-Pi também é apontada como uma das empresas que mais recebem
reclamações de consumidores na comissão.
Entretanto, Marcelino afirmou que os investimentos que vem sendo feitos no
Piauí vão diminuir a probabilidade destas situações se repetir. “No Litoral,
por exemplo, estamos reforçando a linha e a subestação que abastece a região.
Com o sistema duplicado, passaremos a ter uma opção de substituição no
abastecimento em caso de problemas como o que aconteceu”, explicou Marcelino.
A Eletrobrás-Pi apresentou aos membros da comissão todo o cronograma de obras em andamento da empresa até 2014, o que deve melhorar a qualidade no abastecimento de energia elétrica no Piauí. Os investimentos realizados entre 2012 e 2014 somam cerca de R$ 145 milhões. Diante das informações, o presidente da comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Astrogildo Assunção Filho, solicitou que a empresa enviasse todo o material apresentado para que a OAB-PI possa acompanhar o andamento dos trabalhos.
“Esse acompanhamento será nossa contribuição para que estes investimentos tão necessários realmente sejam concretizados, melhorando a qualidade do serviço ofertado ao consumidor piauiense”, afirmou Astrogildo. Outra decisão da comissão é solicitar uma audiência com o governador do Piauí, Wilson Martins, para que, juntamente com a Eletrobrás-Pi, se chegue a uma solução quanto à realização nas perícias dos medidores de energia dos piauienses, serviço que atualmente é feito no município cearense de Eusébio, porque no Piauí não há um laboratório credenciado para o trabalho.
“Na comissão recebemos muitas reclamações por conta disso, já que o consumidor tem direito a presenciar o trabalho pericial. Entretanto, muitos ficam impedidos disso porque o serviço não é executado no Piauí”, defende o advogado João Alberto Soares Neto, que é membro da Comissão de Direito do Consumidor.
O funcionamento da Central de Atendimento ao cliente da Eletrobrás, que funciona pelo telefone 0800 086 0800, além dos valores cobrados em casos onde a empresa comprova a existência do desvio de energia, foram outros pontos debatidos durante a reunião. Os advogados e membros da comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Luiz Cordeiro Martins, Antônio José Viana e Lucas Mendes da Silva também participaram da reunião.
Jornal da Parnaíba | Fonte: Ascom/OAB-PI
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