sábado, fevereiro 23, 2013

Comissão da OAB-PI acompanha execução de obras da Eletrobras


A qualidade no fornecimento de energia elétrica, a realização das perícias em medidores e o cálculo da multa em casos onde há a comprovação dos desvios de energia (os famosos “gatos”) foram alguns dos temas debatidos nessa sexta-feira (23), em uma reunião entre membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), e a diretoria da Eletrobrás-Pi. Entre outras decisões, ficou estabelecido que, a partir de agora, a comissão vai acompanhar o andamento das obras da estatal que pretendem melhorar a qualidade no fornecimento de energia aos piauienses.

A reunião aconteceu na sede da Eletrobrás-Pi, por solicitação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI. O pedido foi feito após os problemas no fornecimento de energia registrados nas cidades do litoral do Piauí e em Teresina nas últimas duas semanas. Além disso, a Eletrobrás-Pi também é apontada como uma das empresas que mais recebem reclamações de consumidores na comissão.

Durante o encontro, o diretor de operação da Eletrobrás-Pi, Marcelino Cunha Machado, apresentou aos membros da OAB-PI as explicações para os incidentes que deixaram parte da população de cidades como Parnaíba, Luís Correia e Teresina, ambas na região Norte do Piauí, sem energia durante várias horas nas últimas duas semanas. Os levantamentos apresentados pelas próprias empresas apontam que, somente no ano de 2012, os consumidores da Eletrobrás-Pi ficaram, em média, 34 horas sem o fornecimento de energia.

Entretanto, Marcelino afirmou que os investimentos que vem sendo feitos no Piauí vão diminuir a probabilidade destas situações se repetir. “No Litoral, por exemplo, estamos reforçando a linha e a subestação que abastece a região. Com o sistema duplicado, passaremos a ter uma opção de substituição no abastecimento em caso de problemas como o que aconteceu”, explicou Marcelino.

A Eletrobrás-Pi apresentou aos membros da comissão todo o cronograma de obras em andamento da empresa até 2014, o que deve melhorar a qualidade no abastecimento de energia elétrica no Piauí. Os investimentos realizados entre 2012 e 2014 somam cerca de R$ 145 milhões. Diante das informações, o presidente da comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Astrogildo Assunção Filho, solicitou que a empresa enviasse todo o material apresentado para que a OAB-PI possa acompanhar o andamento dos trabalhos.

“Esse acompanhamento será nossa contribuição para que estes investimentos tão necessários realmente sejam concretizados, melhorando a qualidade do serviço ofertado ao consumidor piauiense”, afirmou Astrogildo. Outra decisão da comissão é solicitar uma audiência com o governador do Piauí, Wilson Martins, para que, juntamente com a Eletrobrás-Pi, se chegue a uma solução quanto à realização nas perícias dos medidores de energia dos piauienses, serviço que atualmente é feito no município cearense de Eusébio, porque no Piauí não há um laboratório credenciado para o trabalho.

“Na comissão recebemos muitas reclamações por conta disso, já que o consumidor tem direito a presenciar o trabalho pericial. Entretanto, muitos ficam impedidos disso porque o serviço não é executado no Piauí”, defende o advogado João Alberto Soares Neto, que é membro da Comissão de Direito do Consumidor.

O funcionamento da Central de Atendimento ao cliente da Eletrobrás, que funciona pelo telefone 0800 086 0800, além dos valores cobrados em casos onde a empresa comprova a existência do desvio de energia, foram outros pontos debatidos durante a reunião. Os advogados e membros da comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Luiz Cordeiro Martins, Antônio José Viana e Lucas Mendes da Silva também participaram da reunião. 

Jornal da Parnaíba | Fonte: Ascom/OAB-PI
Clique Aqui e saiba mais informações de Parnaíba e cidades circunvizinhas

Nenhum comentário: