De acordo
com o 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), realizado pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas de Álcool
e Outras Drogas (INPAD) da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) em 149
municípios do país, 7% da população adulta brasileira (ou 8 milhões de pessoas) já
experimentaram maconha alguma vez na vida.
Finalizado
em março de 2012, o levantamento também apontou que 3% da população adulta (mais de 3
milhões de pessoas) usam frequentemente maconha (com base no uso feito no último ano). Em relação aos adolescentes, quase 600 mil (4% da população) já experimentaram maconha alguma vez e 3% deles (470 mil adolescentes) fazem uso frequente da droga (o
critério usado foi similar ao dos adultos).
E ainda: mais da metade dos usuários, tanto adultos como adolescentes (1,5 milhão
de pessoas) consomem maconha diariamente.
Tal
levantamento, unido ao “Relatório sobre segurança cidadã nas Américas em 2012”, lançado pela OEA (organização dos Estados Americanos), que indicou que o Brasil é o maior mercado consumidor de cocaína da América do Sul, demonstra que a proibição ao uso de drogas não tem impedido que seu uso
se propague cada vez mais pelo país, apesar da permanente criminalização e do
arriscado acesso.
Assim,
será que tanta repressão (motivada por uma fracassada política de guerra às
drogas) realmente está sendo eficaz no combate a dependência de entorpecentes
(um problema de saúde e não de segurança publica); ou tem incentivado ainda
mais o seu consumo? A resposta resta evidenciada nos números acima.
Os dois
caminhos extremados para enfrentar o problema são: EUA (que propõe prisão para
o usuário) e Uruguai (que está tentando a legalização da maconha). O Brasil
está na posição intermediária: a droga é proibida, mas não se pune com pena de
prisão. A discussão neste momento é a seguinte: quem é surpreendido com porte
de droga para uso pessoal deve ser levado para a delegacia de polícia (é um
problema de polícia) ou para a rede de saúde pública (quando se trata de
dependente)? Hoje todos são levados para a delegacia de polícia. Essa é a
melhor solução? O brasileiro, em geral, não concorda com isso, mas a polícia
não tem muito o que contribuir para a solução deste problema, que passa pela
educação.
Por: LUIZ
FLÁVIO GOMES* / **
*LFG – Jurista
e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto
Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e
Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.
**Colaborou:
Mariana Cury Bunduky, Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e
Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
Edição do Jornal da Parnaíba por José
Wilson Albuquerque Santos Junior – Bacharel em Direito
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