De acordo com o prefeito Michael Bloomberg,
nos últimos dez anos o total de encarceramento em Nova York caiu 32%. Nos
mesmos dez anos, o aumento da população carcerária nos EUA foi de 5%. Os crimes
graves, na cidade de Nova York, também
baixaram 32%. Em 2011, NY contava com a taxa de 474 presos para cada 100 mil
habitantes. A média norte-americana, no mesmo ano, era de 650 presos para cada 100
mil. Quais são as razões da equação menos presos e menos crimes?
O prefeito
responde: “as táticas efetivas da polícia para prevenir o crime e a expansão
dos programas sociais em matéria de justiça”. Prevenção situacional, local,
policial mais prevenção social. Simples assim! “Algumas pessoas dizem que a
única maneira de frenar o crime é o encarceramento massivo. Provamos que isso
não é certo: a exitosa prevenção do crime e o freio aos ciclos da atividade
criminosa podem salvar milhares de pessoas de iriam para a cadeia” (disse
Bloomberg). Fonte: http://blogs.infobae.com/te-muestro-nyc/2012/12/20/cada-vez-menos-presos-en-ny/
De
acordo com os levantamentos realizados pelo institutoaavantebrasil.com.br, em
apenas seis meses (dez./11 – jun./12), a população carcerária brasileira
cresceu 6,8%, percentual este que representou o incremento carcerário de todo
um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo. Isso sugere que podemos
fechar o ano de 2012 com um aumento total de 14%, maior taxa desde 2004.
O
crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Na última década (2003/2012),
houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país, contra 5% nos EUA
(tidos como o mais encarcerador país do mundo). Se considerados os últimos 23
anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a
população nacional aumentou apenas 30%. Nenhum país do mundo, fora das guerras,
teve tanto incremento carcerário.
Apesar
de tantas prisões, a criminalidade não está diminuindo (o Brasil hoje é o 20º
país que mais mata no mundo) nem tampouco a sensação de pânico e de insegurança.
Em 1980 tínhamos 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes, contra 27,3 em 2010.
Por
outro lado, tantos aprisionamentos também não têm evitado a reincidência nem
tornado os encarcerados pessoas melhores, tendo em vista as condições indignas e
desumanas de sobrevivência nas unidades prisionais. Diante desse cenário,
surgem as indagações: o que fundamenta e para onde está nos levando todo esse
encarceramento massivo, sobretudo de gente que não cometeu crime violento? Por
que não copiarmos as boas políticas, como a de Nova York?
Com razão dizia o criminólogo norteamericano Jeffery: “mais
leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões, significa mais
presos, porém não necessariamente menos delitos. A eficaz prevenção do crime
não depende tanto da maior efetividade do controle social formal (mais
prisões), senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal
(polícia, justiça, penitenciárias) com o informal (família, escola, fábricas,
religião etc.)” (veja García-Pablos e Gomes, Criminologia, 2010, p. 344). O Brasil é um exemplo de
encarceramento massivo que não diminuiu a criminalidade nem a sensação de
insegurança da população. Somos o outro lado da moeda novayorkina.
Autor: LUIZ FLÁVIO GOMES, 55, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG. Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Estou no professorlfg.com.br
Edição de José Wilson Albuquerque Santos Junior – Bacharel em Direito pela UESPI
Clique Aqui e saiba mais informações de Parnaíba e cidade circunvizinha
Nenhum comentário:
Postar um comentário