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Obras do Porto de Luis Correia |
Senador Ciro Nogueira peita ministro e quer saber
sobre Porto de Luis Correia. Entre as informações solicitadas pelo parlamentar,
estão os cronogramas, originais e supervenientes.
O senador Ciro Nogueira (PP) apresentou
requerimento solicitando informações do ministro da Secretaria de Portos
da Presidência da República, José Leonidas, informações a
respeito do Porto de Luiz Correia, localizado no litoral do Estado do
Piauí.
Entre as informações solicitadas pelo senador,
estão os cronogramas, originais e supervenientes (dos últimos 10
anos), de execução da obra, de alocação e liberação de recurso, claro
que com prazos, valores originais e suplementações, nomes das empresas
responsáveis em cada período, por serviços contratados e seus aditivos,
por serviços executados, os valores contratados, os valores pagos e
os percentuais de execução e prazos contratuais;
Ciro quer saber em que estágio encontra-se a obra e
qual a real previsão para conclusão da obra. Quer saber também quais são as
empresas responsáveis e qual o resultado das prestações de contas junto
ao Tribunal de Contas da União (TCU), nos últimos 10 anos, além de saber
se houve alguma recomendação, quais as providências tomadas e se existe,
ainda, alguma pendência.
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Enterrando recursos na obra do Porto de Luis Correia |
Para Ciro Nogueira, se existir demandas judiciais,
"quais são os objetos, as empresas envolvidas e as providências
tomadas?". Com mais de 80 anos de existência e diversas
paralisações, o Porto de Luís Correia, no litoral do Estado, continua um
sonho a ser concretizado e sua conclusão hoje é motivo de questionamentos.
Atualmente, projeto do governo do estado em conjunto com o governo federal
prevê a conclusão do complexo portuário e sua expansão com um total de R$
280 milhões.
A obra está incluída no PAC, e com a
sua conclusão espera-se gerar aproximadamente
mais de 2 mil empregos diretos. Segundo informações da
Coordenadoria de Comunicação do Estado do Piauí, em maio de 2012, o
contato com a empresa responsável pelas obras do porto de Luis Correia foi
questionado pelo Governo do Estado. De acordo com aquela
Coordenadoria, os motivos foram dois: a inexistência de um projeto
confiável a ser executado e o fato de que o contrato com a empresa já está
vencido desde o mês de novembro de 2010. A rescisão do contrato foi
unilateral, por parte do governo do Estado. A obra também é alvo de
investigação do Ministério Público Federal pela suspeita de desvio de R$
6 milhões dos recursos empregados no Porto de Luis Correia.
Edição: Jornal da Parnaíba | Allisson Paixao/180graus
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