Com base na lei que definiu o marco divisórios
entre o Piauí e Ceará muitos anos atrás, mas não foi cumprida e em consequência
manteve o litígio entre os dois estados, o exército foi encarregado pela
Advocacia Geral da União (AGU) de fazer um levantamento topográfico de toda a
área litigiosa.
A informação foi dada pelo deputado Antonio Uchôa
(PDT), depois de representar a Assembleia do Piauí na reunião que a AGU
convocou entre os representantes dos dois estados, a pedido do Supremo Tribunal
Federal para tentar mediar um acordo para por fim ao litígio. “Se houver
acordo, o STF homologará, caso contrário, o Supremo terá de decidir”, disse
Uchôa.
A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal por
uma ação movida pelo estado do Piauí, depois que o estado tentou, por
iniciativa própria, solucionar a questão com o vizinho estado de forma
consensual, mas não houve entendimento entre as partes porque os negociadores
cearenses se recusaram a ceder algumas áreas.
“Esse impasse”, disse Antonio Uchôa, “obrigou o
Piauí a buscar uma solução na esfera compatível que é o Supremo Tribunal
Federal”. O STF, no entanto, solicitou a Advocacia Geral da União que tentasse
um acordo. No encontro ficou acertado que o exército cuidará da parte do
levantamento e preparação de um mapa para ser analisado e a AGU tentar um novo
acordo.
Redação do Jornal da Parnaíba com informações de Paulo
Fontenele/PortalAZ
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