O mês de junho é marcado com atividades em alusão
ao 15 de junho, Dia Mundial Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa
Idosa. O Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), tem 17.6 milhões de idosos – número maior que países sul
americanos como Chile, Uruguai e Paraguai. Ao mesmo tempo em que a longevidade
no País passa a ser uma realidade, as denúncias de violência aumentam.
A Sasc registra 10 atendimentos internos por dia,
através do Centro de Referência e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa
Idosa. Além disso, a secretaria é responsável por duas casas de permanência: a
Vila do Ancião, na capital, e o Abrigo São José, localizado em Parnaíba. Esses
centros abrigam idosos do Piauí, Ceará e Maranhão.
Os Estados que lideram o ranking sobre denúncias de violência contra pessoas com mais de 60 anos são: Rio de Janeiro (1.126 denúncias), São Paulo (1.083 denúncias), Bahia (826 denúncias) e Minas Gerais (629 denúncias).
As principais violações encontradas nas denúncias
contra o idoso são negligência, violência psicológica e violência física, além
de abuso financeiro e econômico. As pessoas mais próximas da vítima como
filhos, cuidadores e netos são as que aparecem na maioria das suspeitas. Em
relação ao gênero, as mulheres idosas são as mais agredidas.
Enfrentamento – O Senado Federal realizou na semana
do dia 15, uma audiência pública para discutir a situação dos idosos
brasileiros. Senadores e representantes da sociedade concordaram que mudanças
nas leis podem contribuir para o combate à violência contra este público, mas o
problema, segundo eles, é mudar a consciência das pessoas, porque muitas vezes
os agressores são os próprios familiares.
A Secretaria da Assistência Social e Cidadania
(Sasc) do Piauí promoveu, na sexta-feira (15), uma caminhada em Teresina para
lembrar o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso.
Na Paraíba, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Humano (Sedh) realiza durante todo o mês de junho ações com
palestras e distribuição de material informativo nos 20 Centros de Referência
Especializados da Assistência Social (Creas Pólos Regionais). O mesmo é feito
nos grupos de idosos que se reúnem nos 16 Centros Sociais Urbanos do Estado
(CSUs) e no Centro de Convivência do Idoso (CCI), todas instituições vinculadas
a Sedh.
O ponto alto da mobilização foi uma grande
caminhada na Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa, para
chamar a atenção das pessoas sobre a problemática. Também foram realizadas
passeatas com panfletagens em Campina Grande e Patos.
Encaminhamentos – Na tentativa de amenizar a
problemática, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República realizou em maio a 1ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa e aprovou
propostas como Criação dos Conselhos Municipais do Idoso em todos os
municípios, sob a fiscalização do Ministério Público.
Outra propositura foi a implementação de
Defensorias Públicas nos Estados e na União com o intuito de viabilizar a
criação de órgãos especializados na proteção e defesa da pessoa idosa. Também
foi proposto o compromisso do poder público e da sociedade na fiscalização dos
serviços prestados aos idosos pelas empresas concessionárias e/ou
permissionárias de transporte público coletivo.
Quanto à violência contra os idosos foi deliberada
a implantação e/ou ampliação de residências temporárias nos municípios, com
financiamento público, para acolher idosos vitimas de violência familiar. O
objetivo é proporcionar, também, a garantia de inserção das famílias com idosos
em situação de maior vulnerabilidade e risco social no Cadastro Único para o
acesso a benefícios assistenciais, como o Bolsa Família.
Ações – Em um artigo publicado no Boletim
Informativo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) neste
mês de junho, a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da
Secretaria Nacional de Assistência Social, Margarete Cutrim, destaca algumas
ações que o Governo Federal faz em prol dos idosos em parceria com os Estados e
municípios.
Ela ressaltou que a Política de Assistência Social,
regida pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas/93) e concretizada pelo
Sistema Único de Assistência Social (Suas) assegura proteção às pessoas idosas,
contando com cobertura nacional da proteção social básica, com 7.607 Cras
(Centros de Referência de Assistência Social); garantia da proteção social
especial, com 2.155 Centros de Referência Especializados de Assistência Social
(Creas), além de cobertura de 1.712.341 idosos, incluídos no Benefício de
Proteção Continuada (BPC) e 393 mil Carteiras do Idoso emitidas.
Ainda segundo Margarete, o Censo Suas 2010, revela
que 72% dos Creas oferecem atendimento especializado voltado para situações de
violência (física, psicológica, negligência e abandono) contra idosos.
“Todos devem denunciar! Para isso, a Secretaria de
Direitos Humanos ampliou o serviço do Disque 100 para acolher denúncias de
violência contra pessoas idosas. Trata-se de um serviço gratuito, que funciona
24 horas por dia. A identidade de quem denuncia é preservada”, destacou ela, ao
finalizar o artigo.
Tabela Disque 100 de 2011
UF
|
JAN
|
FEV
|
MAR
|
ABR
|
MAI
|
JUN
|
JUL
|
AGO
|
SET
|
OUT
|
NOV
|
DEZ
|
TOTAL
|
%
|
AC
|
2
|
0
|
0
|
1
|
0
|
3
|
1
|
1
|
2
|
8
|
1
|
2
|
21
|
0,2%
|
AL
|
7
|
8
|
12
|
3
|
12
|
21
|
10
|
13
|
10
|
17
|
12
|
11
|
136
|
1,6%
|
AM
|
10
|
12
|
6
|
7
|
13
|
20
|
18
|
24
|
11
|
14
|
19
|
23
|
177
|
2,1%
|
AP
|
2
|
0
|
1
|
0
|
0
|
1
|
0
|
1
|
0
|
0
|
2
|
2
|
9
|
0,1%
|
BA
|
62
|
41
|
58
|
51
|
52
|
49
|
49
|
83
|
69
|
127
|
104
|
81
|
826
|
9,8%
|
CE
|
24
|
22
|
22
|
20
|
28
|
46
|
31
|
44
|
36
|
60
|
68
|
55
|
456
|
5,4%
|
DF
|
11
|
13
|
18
|
16
|
20
|
37
|
32
|
51
|
34
|
28
|
30
|
29
|
319
|
3,8%
|
ES
|
9
|
6
|
8
|
7
|
9
|
16
|
12
|
18
|
7
|
25
|
32
|
19
|
168
|
2,0%
|
GO
|
6
|
5
|
7
|
12
|
22
|
14
|
16
|
23
|
21
|
22
|
24
|
22
|
194
|
2,3%
|
MA
|
21
|
18
|
14
|
15
|
34
|
47
|
33
|
58
|
46
|
47
|
41
|
48
|
422
|
5,0%
|
MG
|
43
|
31
|
29
|
22
|
42
|
53
|
53
|
79
|
62
|
60
|
69
|
86
|
629
|
7,5%
|
MS
|
9
|
6
|
6
|
4
|
11
|
9
|
9
|
14
|
12
|
11
|
26
|
14
|
131
|
1,6%
|
MT
|
4
|
6
|
4
|
3
|
3
|
4
|
4
|
10
|
6
|
7
|
6
|
8
|
65
|
0,8%
|
PA
|
15
|
11
|
12
|
5
|
10
|
24
|
10
|
18
|
13
|
35
|
30
|
45
|
228
|
2,7%
|
PB
|
9
|
15
|
21
|
21
|
19
|
20
|
15
|
21
|
19
|
34
|
45
|
33
|
272
|
3,2%
|
PE
|
27
|
21
|
23
|
22
|
33
|
54
|
47
|
55
|
47
|
55
|
44
|
50
|
478
|
5,7%
|
PI
|
18
|
7
|
6
|
11
|
19
|
18
|
19
|
25
|
15
|
20
|
23
|
25
|
206
|
2,4%
|
PR
|
10
|
21
|
24
|
26
|
21
|
25
|
29
|
46
|
29
|
35
|
38
|
45
|
349
|
4,1%
|
RJ
|
69
|
64
|
55
|
47
|
98
|
95
|
77
|
121
|
100
|
138
|
120
|
142
|
1126
|
13,4%
|
RN
|
23
|
11
|
17
|
18
|
21
|
28
|
25
|
42
|
33
|
44
|
37
|
36
|
335
|
4,0%
|
RO
|
2
|
2
|
6
|
2
|
4
|
7
|
3
|
3
|
6
|
5
|
7
|
7
|
54
|
0,6%
|
RR
|
0
|
0
|
0
|
1
|
0
|
0
|
0
|
0
|
1
|
1
|
1
|
0
|
4
|
0,0%
|
RS
|
20
|
21
|
17
|
18
|
21
|
44
|
29
|
51
|
42
|
46
|
52
|
62
|
423
|
5,0%
|
SC
|
10
|
11
|
9
|
22
|
20
|
20
|
6
|
14
|
9
|
24
|
19
|
26
|
190
|
2,3%
|
SE
|
4
|
2
|
2
|
1
|
4
|
3
|
8
|
9
|
4
|
9
|
9
|
11
|
66
|
0,8%
|
SP
|
70
|
62
|
57
|
47
|
72
|
83
|
56
|
124
|
103
|
138
|
122
|
149
|
1083
|
12,9%
|
TO
|
2
|
2
|
3
|
4
|
4
|
3
|
5
|
8
|
2
|
3
|
1
|
9
|
46
|
0,5%
|
TODOS
|
489
|
418
|
437
|
406
|
592
|
744
|
597
|
956
|
739
|
1013
|
982
|
1040
|
8413
|
100,0%
|
Jornal da Parnaíba
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