Mirócles assume que obras estão atrasadas em Parnaíba

Mirócles Veras, coordenador do PAC no Piauí

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não saiu do papel como foi concebido. Levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou oito de 114 obras estavam concluídas em dezembro de 2011.

No Piauí, o índice é ainda mais preocupante: apenas 5% das obras desse eixo do PAC foram executadas no cronograma previsto. Somente do PAC saneamento estão previstos recursos no valor de R$ 162 milhões. O coordenador estadual do programa, Mirócles Veras, aponta que, apesar do ritmo lento, as obras estão em andamento.

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Algumas dessas obras, de acordo com ele, enfrentam problemas de ordem administrativa. "A construtora para a obra e o poder público fica de mãos amarradas. Mas, temos feito o monitoramento de perto para que as obras acompanham o dinamismo imposto pelo Governo Federal e agilizar as obras", pontuou, acrescentando que a situação mais delicada é na cidade de Parnaíba, região norte do Estado, onde as obras estão atrasadas.

Dados informados pela coordenação estadual do PAC mostram que os índices relativos às obras de água e esgoto de responsabilidade da AGESPISA, no âmbito PAC I, chegam a 89% de obras licitadas, 37% de obras executadas e 33% de obras desembolsadas e executadas. A diferença entre as obras executadas e as obras executadas e desembolsadas se deve às medições que estão na CAIXA a aferir, a liberar e medições em tramite na AGESPISA, pois estas obras foram executadas mas ainda não foram desembolsadas. Já no que se refere ao PAC II, nenhuma obra foi licitada até o momento. E apenas 8% dos recursos selecionados foram aprovados e contratados para o início do processo licitatório.

O estudo do Trata Brasil revela também que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Sistema Integrado de Informação Financeira do Governo Federal (Siafi) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nas 114 obras, foram investidos R$ 4,4 bilhões.

A região Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%). O Nordeste tem ainda o maior percentual de obras atrasadas: 49%. Quando somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias. Em seguida, aparece o Nordeste, com 88%. O Sudeste, região que mais avançou entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, tem apenas 13% das obras concluídas. Os dados do Sul não foram disponibilizados.

O atraso no PAC ganha contornos piores quando confrontado com o Atlas de Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2008, 55,1% dos municípios tinham coleta de esgoto - avanço de 2,9% se comparado com 2000. O menor índice estava no Norte: 13,3%. Já o Sudeste tinha 95,1%.

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Edição: Jornal da Parnaíba | Mayara Bastos - Jornal O DIA e Proparnaiba