Lei do silêncio é discutida pela sociedade em Parnaíba

Reunião para discutir a Lei do Silêncio em Parnaíba

Na manhã de ontem (17) os vereadores Fernando Gomes (PCdoB) e Ronaldo Prado (PTdoB) reuniram-se na Câmara Municipal de Parnaíba para discutir o autógrafo de Lei Complementar Nº 1.205/2011 que estabelece o controle de ruídos, sons e vibrações - a Lei do Silêncio, que é de autoria dos citados parlamentares.

Participaram da discussão representantes do IBAMA, das Secretarias de Meio Ambiente do município e do estado, a Polícia Militar, o Batalhão de Trânsito, Secretaria de Turismo e a sociedade civil representado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e empresários.

Segundo Fernando Gomes, “a ideia é socializar o projeto de lei de forma que as principais instituições e pessoas afeitas à matéria possam contribuir com a formatação final da lei, ou seja, uma norma com construção coletiva”.

A poluição sonora é hoje uma das campeãs das reclamações junto aos órgãos de fiscalização e polícia na cidade. Paredões de som, festas abusivas e propaganda inadequada se multiplicam pela cidade. Uma vez aprovada pelos vereadores a lei segue para a sanção do prefeito.

Espera-se que seja aprovada e cumprida!

Edição: Jornal da Parnaíba | Ascom