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Juizado Especial de Parnaíba |
Difamação
Demitido do cargo de juiz leigo do Juizado Especial de Parnaíba, o advogado Francisco Rodrigues da Silva endereçou extensa, laudatória denúncia à OAB contra os juízes de Direito Júlio César Menezes Garcez e Stefan Oliveira Ladislau, apontando um suposto conluio deles com alguns advogados que militam na área. Os juízes consideram essa uma infame campanha difamatória.
Inusitado
Mas quando souberam da manifestação do advogado, os juízes produziram um fato no mínimo inusitado: eles próprios tomaram a iniciativa de exigir que o Ministério Público apure as denúncias e, também, que a Corregedoria do TJ os investigue. E, depois de tudo esclarecido, vão processá-lo.
Reação à mudança
O advogado chega a alegar ‘troca de favores entre Júlio César Garcez e Stefan Ladislau, denunciando que ambos trocaram sentenças em benefício próprio, fato que os magistrados consideram uma ‘vã tentativa de desqualifica-los’.
Francisco Rodrigues da Silva foi demitido pela presidência do TJ por não aceitar as mudanças feitas por Júlio César no Juizado, principalmente em relação à sua baixa produção.
Produtividade
Para se ter ideia da baixa produtividade do então juiz leigo Francisco Rodrigues, o juiz Júlio César destaca que se parasse de entrar processos hoje, naquele anexo, ainda assim seriam necessários no mínimo cinco anos para que todos esses processos virtuais fossem analisados.
OAB apura
A OAB apura o fato, centrando também na questão da quebra de sigilo de informações que Francisco Rodrigues divulgou relacionadas aos advogados citados por ele como metidos em supostas irregularidades.
O interessante é que a mudança atingiu a todos os juízes leigos do Juizado, mas somente Francisco reagiu.
Fonte: Portal AZ
Edição Blog do Pessoa
Um comentário:
O juiz Julio César é apenas um substituto eventual do juiz titular do juizado especial de Parnaíba. Todas essas denúncias deveriam ser direcionadas ao ex juiz titular do JECC, o qual já foi removido para Teresina em dezembro de 2011. Todos esses problemas foram criados por ele, que se quer residia na Comarca de Parnaíba, como exige a legislação. O conciliador acusado pelo advogado Francisco rodrigues era mais que um simples conciliador à época do ex juiz titular do JECC, mas um super assessor especial deste, detinha inclusive a senha exclusiva do juiz para movimentar os processos. O juiz Júlio César é titular da Comarca de Luís Correia e não tem qualquer culpa sobre os problemas do juizado especial, os quais estão vindo a público somente agora. A produtividade baixa do juizado especial deve ser atribuída ao ex juiz titular e não a conciliadores ou juízes leigos. Existem processos com mais de um ano esperando a movimentação do ex juiz titular. O sujeito foi removido e os processos estão a espera de um novo juiz titular.
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