Ocorreu uma multiplicação milagrosa de pescadores
no Piauí entre 2006 e 2011. O registro de profissionais simplesmente deu um
salto de pouco mais de seis mil inscritos para 33.540. O Governo Federal
investiga a possibilidade de fraude na concessão do seguro-desemprego.
O benefício pode estar sendo concedido a
quem nunca viu uma tarrafa ou mesmo um anzol, mas embolsa quatro salários
mínimos todo ano como se vivesse exclusivamente da pesca.
O seguro-desemprego é garantido durante o defeso (proibição da caça ou pesca, geralmente no período de reprodução) fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Deve durar 180 dias. Entre os principais requisitos para requerer o benefício estão a comprovação do exercício profissional ininterrupto (fora durante o defeso) e não ter outro vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, "tampouco outra renda diversa da decorrente da atividade pesqueira".
O seguro-desemprego é garantido durante o defeso (proibição da caça ou pesca, geralmente no período de reprodução) fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Deve durar 180 dias. Entre os principais requisitos para requerer o benefício estão a comprovação do exercício profissional ininterrupto (fora durante o defeso) e não ter outro vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, "tampouco outra renda diversa da decorrente da atividade pesqueira".
Dos 224 municípios piauienses, 67% (151) têm homens e mulheres que devem estar vivendo apenas da pesca. No litoral do Estado, estão 15.190 pescadores (Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, Cajueiro da Praia e Buriti dos Lopes), o que corresponde a 45% dos registros. O Ceará, com o seu imenso litoral, há 27.768 registros, 11% a menos do que no Piauí. Na comparação entre as duas capitais, Teresina tem 2.221 pescadores, mais do que em Fortaleza, com 1.427.
A investigação é realizada em todo o País. O Ministério da Pesca e Aquicultura já cancelou o registro de pescadores em Sergipe, Paraná, Maranhão, Pará, Ceará e Bahia. A situação do Piauí está sob análise e conta com a colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego. Por enquanto, está suspensa até o dia 31 de março de 2012 a "recepção de pedido de inscrição no RGP (Registro Geral de Pescadores) e de emissão de Licença Inicial apra Pescadores Profissionais na Pesca Artesanal".
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Edição: Jornal da Parnaíba | Mauro Sampaio/Acesse
Piauí
2 comentários:
a colonia de pescadores de cajueiro da praia tem hoje mais dois mil associado, ate em brasilia tem gente recebendo,cade as autoridades do piaui que não pedem uma nova filiação dos pescadores ai não vai passar quinhentos pescadores.
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DIZ QUE: É VEDADA A CRIAÇÃO DE MAIS DE UMA ENTIDADE REPRESENTATIVA DE UMA CLASSE NA MESMA BASE OU TERRITORIO, SÓ QUE EM PARNAIBA EXISTE COLONIA, SINDICATO, E UMA ASSOCIAÇÃO ESSA ULTIMA SÓ SERVE PARA FRAUDAR O SEGURO PESCA, CADÊ O MP QUE NÃO PEDE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL E UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA DENTRO DESSAS ENTIDADES DE PARNAIBA, ESSA PESSOAS SIMPLESMENTE ROUBAM A SOCIEDADE, ESSE DINHEIRO Q RECEBEM PODERIA SER APLICADO EM OUTRAS BENFEITORIAS, OBSERVA-SE QUE EM PARNAIBA EXISTE MAIS PESCADORES DO QUE PEIXES PARA PESCAR, ANDE PELO NOSSO RIO E VC CONTA NOS DEDOS QUANTOS PESSSOAS REALMENTE PESCAM, MUITOS NEM GOSTAM DE PEIXES SÓ DAS QUATRO PARCELA DO SEGURO.
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