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| Plantadores de arroz na marge do rio em Ilha Grande do Piauí |
O Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) proíbiu desmatamento das margens dos rios na Ilha Grande
de Santa Isabel e agricultores, produtores de arroz em áreas alagadas
questionam a medida por desconhecerem a legislação.
De acordo com informações colhidas junto aos pescadores e trabalhadores rurais o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) estaria proibindo os ribeirinhos da Ilha Grande de Santa Isabel de continuar fazendo roças nas margens do rio. Os trabalhadores rurais das margens dos igarapés da Ilha Grande de Santa Isabel se utilizam das áreas molhadas para o plantio de arroz durante o verão. Estes homens quando não estão na atividade agrícola estão catando caranguejo ou pescando.
Para continuar com seus roçados os ribeirinhos teriam que atender alguns requisitos da legislação federal para conservação de rios e lagos, tais com não desmatar e nem fazer queimadas com a mata nativa (jequiri, calumbin e junco) a menos de 30 metros das margens do rio/igarpé, evitando assim a degradação ambiental. O Código Florestal prevê prisão e multa aos infratores que desmatam a faixa obrigatória de preservação de matas ciliares (vegetação que ocupa as margens dos rios, lagos e igarapés) bem como o uso de agrotóxicos nestas áreas, mesmo usando os 30 metros obrigatórios.
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De forma equivocado os trabalhadores rurais questionam a exigência do Instituto Chico Mendes alegando que seus pais e avós já faziam uso desta atividade nas margens dos rios e igarapés. O trabalhador rural tem que entender que estas medidas são para a sobrevivência dos rios e também da própria espécie humana.
De forma equivocado os trabalhadores rurais questionam a exigência do Instituto Chico Mendes alegando que seus pais e avós já faziam uso desta atividade nas margens dos rios e igarapés. O trabalhador rural tem que entender que estas medidas são para a sobrevivência dos rios e também da própria espécie humana.
Para denunciar crimes ambientais:
A Linha Verde do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), subordinada à Ouvidoria do Instituto, é um canal de comunicação com a sociedade e outros órgãos ambientais oficiais, que busca um equilíbrio entre o homem e o ambiente para a construção de um futuro pensado e vivido numa lógica de desenvolvimento sustentável. Por intermédio do número 0800-61-8080 (ligação gratuita), o cidadão e/ou entidades nacionais e internacionais podem interagir, solicitando orientações e informações sobre temas ambientais, que abrangem desde denúncias de infrações à legislação ambiental até os mais variados procedimentos de ações ambientais.
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Redação: Jornal da Parnaíba | Fotos e Imagens de Gilson Andrade
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