Era mentira, pura pirotecnia: obras da Beira Rio e Portinho nunca tiveram convênio

Projeto da Beira Rio apenas no papel apresentado pelo Governo.

Em maio de 2010 o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Turismo, reuniu no auditório da Prefeitura de Parnaíba várias autoridades, empresários do setor turístico e professores do curso de Turismo da UFPI para apresentar o projeto de Urbanização da Beira Rio.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO:

Arquiteta Rosalina Veloso e o secretário de Turismo, Sílvio leite.

Na ocasião, o secretário de Turismo, Sílvio Leite, apresentou o trecho beneficiado que compreende das proximidades do Ibama até o antigo trapiche, nas imediações do Bairro Canta Galo. O projeto foi explicado pela arquiteta, Rosalina Veloso, que informou sobre a reorganização das ruas, sinalização, iluminação e outras melhorias da suposta obra.

RECURSOS SUPOSTAMENTE GARANTIDOS:

Em janeiro de 2011 o secretário de Infraestrutura do Piauí, José Dias de Castro Neto,informou na imprensa que no dia 25 daquele mesmo mês seria aberta a licitação para Requalificação, Urbanização e Estruturação Turística da orla do Rio Igaraçu, área que compreende a Avenida Nações Unidas, a Beira-Rio, em Parnaíba.

Na época o secretário informou que a obra custaria R$ 8.128.156,49 e tinha recursos garantidos do Ministério do Turismo – Mtur e previa uma reestruturação da área, quadras poliesportivas, quiosques, banheiros, áreas de lazer com ciclovia, pier para embarcações de recreio, calçadão parque infantil, uma nova iluminação nos 1.200 metros de extensão da Avenida das Nações Unidas.

Foi dito ainda que os recursos eram do Governo Federal com contrapartida do Estado e do Município.

INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS:

No final do mês de abril a Staff Construtora e Drenagem, empresa de Teresina também responsável pela construção do Porto de Luís Correia, que supostamente seria a vencedora da licitação para executar o trabalho da Beira Rio, iniciou o que seriam as obras de Requalificação Urbanística e Paisagística da Beira Rio em Parnaíba.

A empresa instalou um canteiro no Bairro do Carmo e contratou 90 trabalhadores para esta primeira etapa. A Staff iniciou com a quebra de grande parte do dique de concreto construído há décadas para conter a enchente daquela área.

OBRA EMBARGADA PELO IBAMA E PREFEITURA DE PARNAÍBA:

Dias depois de iniciada a obra, a Prefeitura de Parnaíba e o IBAMA foram até o local para pedir a documentação da empresa responsável pelo trabalho. A Staff não apresentou os alvarás exigidos pelo município e muito menos o licenciamento dos órgãos ambientais.

Os trabalhadores que já haviam quebrado a mureta de contenção, reconstruíram apenas parte do dique, porém com tijolos de seis furos, material totalmente diferente do anterior que era concreto e a obra foi paralisada.

Passaram cinco meses e no mês de setembro o vice-governador Moraes Souza Filho falou sobre o assunto na imprensa. “Tá se cobrando um alvará para instalação da obra de outro órgão público, que por lei não pode, no valor de R$ 30 mil. O governador disse que se isso continuar a SEINFRA reconstrói o dique como era e a cidade perde a obra”, atacou.

A Prefeitura de Parnaíba prometeu, mas nada respondeu às afirmações do vice-governador.

Superintendente estadual do SPU, Ana Célia Madeira Véras.

Em novembro, boatos foram publicados na imprensa dando conta que a Secretaria do Patrimônio da União estaria retardando a documentação para a execução da obra por questões políticas, as afirmações foram prontamente desmentidas pela superintendente estadual do órgão, Ana Célia Madeira Véras: ‘Se não foi feito foi por outro motivo, mas nada da nossa parte foi feito para impedir’, disse.

OBRAS DA BEIRA RIO E LAGOA DO PORTINHO - A MENTIRA CAI POR TERRA:

Em entrevista ao Proparnaiba.com o vice-governador, Moraes Souza Filho, revelou que apesar do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Turismo, ter apresentado e anunciado os projetos de urbanização da Beira Rio e Lagoa do Portinho para a sociedade, ambos nunca tiveram qualquer convênio efetivado com o Governo Federal, muito menos recursos garantidos para a execução destas duas obras.

- São essas coisas que a gente se decepciona, são pessoas que poderiam estar nos ajudando e fazem é atrapalhar o governo, porque de uma maneira não autorizada pelo governador que não sabia disso, a construtora recebeu uma autorização do secretário de Turismo do Estado para iniciar essas obras para se concretizar esse convênio com o Governo Federal, com o Ministério do Turismo, mas nada disso existiu! Não tinha nada concretizado e não era só o início dessa obra que iria fazer essa questão se concretizar – revela Moraes Souza Filho.

Perguntado pelo Proparnaiba se tudo que foi feito sobre a execução destas duas obras teria sido pirotecnia sem base, o vice-governador confirmou:

- Claro, não tinha nada concreto, não tinha nada assinado e essas coisas só funcionam quando a coisa tá firmada, assinada tudo direitinho que se deve, no meu entender, anunciar. Não se pode anunciar uma perspectiva – explica Moraes Souza Filho.

O vice-governador disse ainda que casos como esse vêm acontecendo desde o governo anterior.

- Isso tem que ser dito, toda quinta-feira se chagava aqui vindos de Brasília e se anunciava milhões e milhões para a construção disso, construção daquilo e se você for ver não foi nada disso se realizou no nosso estado. É um costume que já vinha de algum tempo e que continua, infelizmente, mas são problemas que nós vamos ter que enfrentar - afirma.

Segundo Moraes Souza Filho, o governador Wilson Martins ficou bastante irritado com essa situação toda e que já autorizou a reconstrução do dique de proteção da Beira Rio da mesma forma que era anteriormente e que o mesmo já teve processo de licitação iniciado. Assim como o calçamento que foi retirado da Lagoa do Portinho após o anúncio da obra para o local.

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Jornal da Parnaíba | Por Francisco Brandão/Proparnaiba