terça-feira, dezembro 20, 2011

Modestos planos do Governo Federal para o Piauí


O governador Wilson Martins continuará protestando contra a participação do Piauí no Plano Plurianual (PPA) de investimentos do Governo Federal. O projeto que institui o PPA 2012/2015 faz modestas referências ao Estado e ainda foram rejeitadas duas emendas da bancada com metas mais audaciosas, como a interligação das ferrovias Transnordestina (em construção) e Teresina-Luis Correia (que aguarda revitalização).

Em novembro, o governador Wilson Martins enviou aos deputados e senadores do Estado o seu plano de metas (com dependência de recursos federais) batizado de "Projetos para um Grande Piauí". Ele aproveitou a ocasião para protestar: "A participação do Piauí no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) da União é pontual, em nível muito aquém dos demais Estados. Concretamente, o Estado é contemplado em apenas dois programas, somando o montante de R$ 617 milhões. Tome-se como comparativo o Maranhão: em apenas um progama - a Refinaria Premium I - é agraciado com R$ 45 bilhões."

O PPA organiza políticas públicas e prioridades de atuação governamental num período de quatro anos. Obras e ações nele inseridas terão mais facilidade de conquistar recursos orçamentários. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao enviar o plano ao Congresso Nacional, anunciou mudanças no padrão para criar condições efetivas de gestão e implementação de prioridades.

Mais enxuto, o PPA 2012-2015 para o Piauí, se depender apenas do Governo Federal, oferece as conclusões e transferências das gestões do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba, e do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe; a recuperação e controle de processos erosivos em municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba; e a ampliação da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos em todas as unidades da federação, com a adesão do Piauí.

A Ferrovia Transnordestina está entre as prioridades interestaduais. Ela inicia em Eliseu Martins, no centro-sul do Piauí, e tem o objetivo de transportar soja e minérios aos portos do Ceará e Pernambuco. O Maranhão tem no PPA a refinaria Premium em Bacabeira, para entrar em operação em 2020, e a modernização do Porto de Itaqui, em São Luís.

A outros Estados do Nordeste, o PPA apresenta metas robustas nas áreas de aviação civil, refinarias, gestão de recursos hídricos, desenvolvimento produtivo (como a implantação de Complexo de Poliéster e Resina PET em Ipojuca, Pernambuco), construção de barragens e obras de macrodrenagem, mobilidade urbana e trânsito (trens urbanos de Salvador, Recife e Fortaleza), transporte hidroviário, marítimo e rodoviário.

Segundo o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta apresentada pelo Poder Executivo atende tendências de crescimento com inclusão social e procura ao longo do tempo melhorar a infraestrutura, reduzir as desigualdes sociais e regionais, fortalecer o mercado interno e ampliar investimentos públicos e privados.

Das cinco emendas da bancada do Piauí, Walter Pinheiro acatou três: duplicação da BR-343 em Teresina, com a finalidade de reduzir acidentes e melhorar o tráfego; construção da Barragem de Castelo, com o objetivo principal de controlas enchentes do Rio Poti; integração das Bacias do Rio São Francisco com as Bacias da Fronteira Seca do Piauí, o chamado Projeto Piauí Canindé, com um sistema de canais em nível de 445 km de extensão (abastecido pelo Rio São Francisco) e para atender a demanda hídrica de cerca de 130 mil habitantes no semiárido piauiense a partir de 2020.

Foram rejeitadas: ações estruturantes para a elaboração e implantação de  projetos de mobilidade urbana em Teresina e a interligação do sistema ferroviário Transnordestina - Teresina - Luís Correia.

O coordenador da bancada do Piauí, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), admite que houve pouco tempo para convencer o relator a incluir as duas propostas no PPA 2012/2015. "Continuaremos lutando por obras de infraestrutra para o Piauí. A interligação da Transnordestina com o Porto de Luís Correia é fundamental", afirma. Para João Vicente, será uma vitória o ingresso da duplicação da BR-343 em Teresina entre as prioridades do Governo Federal.  O projeto foi aprovado nesta terça-feira (20/12/11) pelo Congresso Nacional.

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Jornal da Parnaíba | Por Mauro Sampaio/Acessepiaui

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