terça-feira, dezembro 06, 2011

Eleições 2012: Diretório Nacional do PT aprova regulamento para prévias e encontros


O Diretório Nacional do PT, reunido na sexta-feira (2), em Belo Horizonte, aprovou o Regulamento de Prévias e Encontros para 2012.

O calendário para indicação, impugnação e aprovação das candidaturas do PT às eleições proporcionais e majoritárias de 2012 será estabelecido, em cada município, pela respectiva Comissão ExecutivaMunicipal (CEM), observadas as regras estatutárias, particularmente os artigos constantes dos Títulos IV e V do Estatuto do PT, bem como as demais disposições do Regulamento.

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Caso seja apresentada proposta de apoio no prazo definido pela CEM (artigo 3º), o Encontro de Definição de Tática Eleitoral será realizado observando-se um intervalo mínimo de 28 (vinte e oito) dias após o fim do prazo de apresentação de propostas.

Quando a decisão do Encontro de Definição de Tática Eleitoral deliberar por candidatura própria, rejeitando a proposta de apoio à candidatura de outro partido, a CEM determinará a abertura do prazo de inscrição de pré-candidaturas a Prefeito, no máximo até o dia 5 de maio de 2012, que deverá se estender por, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis.

Caso não haja proposta de apoio a candidato de outro partido, a CEM determinará a abertura do prazo de inscrição de précandidaturas a Prefeito, no máximo, até o dia 30 de abril de 2012, que deverá se estender por, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis.

A CEM somente examinará pedido de inscrição de précandidaturaa Prefeito quando acompanhado do apoio subscrito de,no mínimo, 10% (dez por cento) do número de votantes no PED 2009 ou do PEDEX realizado no município.

O filiado poderá subscrever pedido ou indicar mais de um pleiteante para qualquer pré-candidatura.
Findo o prazo de inscrição, e havendo mais de um précandidato a Prefeito, será realizada Prévia Eleitoral, observando-se um intervalo mínimo de 14 (quatorze) dias após o fim do prazo de inscrição de pré-candidaturas, não podendo ultrapassar a data de 20 de maio de 2012.

O Diretório Municipal poderá, até 30 de março de 2012, excepcionalmente, com votos de 2/3 de seus membros, deliberar pela não realização de prévias. Neste caso, a escolha do candidato ocorrerá no Encontro de Delegados, com votação em urna.

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Jornal da Parnaíba | Fonte PTNacional

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