O curso de Turismo da Universidade Federal do Piauí, do Campus
Universitário de Parnaíba, através do convite da Secretaria de Turismo,
participou do processo de revisão e reformatação da Lei de criação do Conselho
Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).
Segundo Arlindo Leão, Secretário Municipal de Turismo, é de grande
importância ter o Conselho Municipal de Turismo funcionando, e de forma
atualizada. "O último modelo que estava em vigor, e por isso desativado,
era ainda da década ed 90. O COMTUR é um órgão colegiado consultivo,
deliberativo e normativo, de assessoramento e fiscalização das políticas
públicas de fomento e apoio ao turismo em Parnaíba", destacou. O Conselho
é tecnicamente vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e será constituído
por doze membros representantes de órgãos governamentais, entidades da
iniciativa privada -- regularmente constituídas -- e de entidades do terceiro
setor.
Para o Prof. Ms. Rodrigo de Sousa Melo, do Curso de Turismo da UFPI, o
papel da UFPI nesse processo foi o de estudar a proposta da lei e a partir de
pesquisas sobre os COMTURs de alguns dos principais destinos turísticos
brasileiros, como Foz do Iguaçu, Bonito, Gramado e Recife, propor sugestões e
ajustes para tornar a lei eficaz e atual. "A principal mudança proposta
pela UFPI foi a de tornar o conselho, anteriormente só consultivo, em
deliberativo e normativo, ampliando assim as possibilidades de efetiva gestão,
regulação e normatização do turismo local", explicou.
Na última sessão da Câmara Municipal de Parnaíba, realizada nesta
quinta-feira (3), o projeto de autoria da vereadora Neta Castelo Branco,
reformulando o COMTUR de Parnaíba foi aprovado com unanimidade, devendo, agora,
ser sancionado pelo representante do executivo municipal.
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Jornal da Parnaíba
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