Moradores de Cajueiro da Praia ganham títulos de terras no município

Superintendência do Patrimônio da União em Parnaíba

No próximo dia 25, a Secretaria do Patrimônio da União e a Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI), realizarão solenidade de regularização fundiária no município de Cajueiro da Praia, região Norte do Piauí. Assim, avançamos algumas etapas e estamos chegando na fase da regularização jurídico-cartorial que é a fase da titulação e registro do imóvel em nome do real ocupante.

A SPU/PI, em parceria com a Prefeitura Municipal e apoio do Governo do Estado, promoveu o cadastramento e realizará a primeira entrega de títulos (contratos de concessão de direito real de uso) aos moradores, garantindo-lhes estabilidade e segurança jurídica nas terras.

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Piauí integra a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que está vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sua sede está situada à Rua Almirante Gervásio Sampaio, n° 685, em Parnaíba.

Sua estrutura organizacional é assim composta: Divisão de Identificação e Fiscalização; Divisão de Gestão Patrimonial; Serviço de Receitas Patrimoniais e um Posto Avançado em Teresina.

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Reunião para discutir a regulação fundiária das terras em Cajueiro da Praia.

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Jornal da Parnaíba | Fonte: Ascom SPU/PI