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| Igreja de S. Raimundo Nonato no Bairro Conceição em Araioses |
Audiência pública discutirá políticas públicas com
gestores e sociedade civil para melhorar os índices sociais da região
O projeto Positivando o Desenvolvimento Humano,
idealizado pela Procuradora Geral de Justiça, será lançado, por meio de
audiência pública, nesta quarta-feira, 5, no município de Araioses (a 477km de
São Luís). O evento será realizado no Country Club.
O objetivo é contribuir para a melhoria do Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses, com a promoção de
ações educacionais, culturais e estruturais voltadas para a sociedade. Para
isso, o MPMA vai intensificar a fiscalização da aplicação de verbas públicas em
municípios do Estado do Maranhão com IDH abaixo da média.
A implementação de medidas de fortalecimento das
políticas públicas de inclusão social, deverá ser feita por meio de parcerias
entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil organizada.
Do Ministério Público do Maranhão, participam da
audiência pública a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues
Travassos Cordeiro, e os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca
(diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais), Teresa Maria Muniz Ribeiro
de La Iglesia (assessora da Escola Superior do Ministério Público) e John
Derrick Barbosa Braúna (da Comarca de Araioses). Gestores e autoridades do
Legislativo, Executivo e Judiciário local também estarão presentes no evento.
Além de Araioses, estão envolvidos no projeto mais
dez municípios com IDH abaixo da média. Sendo assim, posteriormente, serão
realizadas audiências em Centro do Guilherme, Santana do Maranhão, Governador
Newton Bello, Lagoa Grande do Maranhão, Belágua, Matões do Norte, Fernando
Falcão, Brejo de Areia, São Roberto e Presidente Juscelino.
EQUIPE
O projeto Positivando o Desenvolvimento Humano tem
como estratégia de ação a formação de equipe interdisciplinar integrada por
membros e servidores do MPMA com representantes de movimentos sociais,
voluntários, empresas públicas e privadas, conselhos municipais, para o
planejamento de atividades culturais, reuniões, palestras educativas,
seminários e audiências públicas.
A ideia é interagir com a comunidade, fazendo um
levantamento da realidade local, das receitas e dos repasses financeiros para o
município, principalmente nas áreas de educação e saúde, avaliando a gestão das
políticas públicas locais e o acompanhamento das atividades pelos conselhos
municipais.
Por fim, cabe ao Ministério Público a formalização
de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os gestores dos municípios
envolvidos no projeto e se, necessário, o ajuizamento de Ações Civis Públicas
para determinar a efetivação de políticas públicas relacionadas. Também poderão
ser propostas ações penais em casos de cometimento de ilícitos penais.
PROJETO-PILOTO
Escolhido para a implementação do projeto-piloto, o
município Araioses possui uma população de 42.505 habitantes. Sua densidade
demográfica é de 20,8 hab/km². O município faz divisa com o Piauí e é uma das
portas de entrada para o Delta do Rio Parnaíba, atração permanente da indústria
do turismo mundial, compreendendo uma área de 1.782,5 km². O contraste entre as
possibilidades de crescimento e a classificação entre os menores IDH do estado
motivou a escolha do município.
IDH
Conforme o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), o desenvolvimento humano é um processo mediante o qual
se ampliam as oportunidades dos indivíduos, dentre as quais uma vida longa e
saudável, acesso à educação e um padrão de vida digna. Outras oportunidades
incluem liberdade política, garantia de direitos humanos, meio ambiente,
segurança, emprego, renda, fortalecimento dos direitos e garantias coletivas.
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Jornal da Parnaíba | Autor: CCOM - MPMA
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