sexta-feira, outubro 07, 2011

Prefeito José Hamilton assina projeto de lei que concede moratória na área de prestação de serviços, incluindo saúde

Ato da assinatura da moratória
O Prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, assinou na manhã desta quinta-feira (06), um projeto de lei que concede moratória aos prestadores de serviços de saúde no município, assim como aos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (Sus) em Parnaíba. O projeto prevê a suspensão por cinco anos, da cobrança de créditos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2010. O projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para leitura, análise e votação.

De acordo com o Prefeito José Hamilton, o objetivo central da medida é oferecer condições de trabalho adequadas para que os profissionais possam estabelecer-se em Parnaíba, inclusive oferecendo à população serviços mais arrojados na saúde e para que novos investimentos no setor possam chegar a Parnaíba. Ainda segundo José Hamilton Parnaíba, apresenta hoje um quadro muito melhor na saúde pública, mas que ainda há muito o que ser feito e a administração do município estará sempre voltada para encontrar a melhor maneira de atender às necessidades dos profissionais do setor.


O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), advogado Diógenes Meireles, a moratória que está sendo proposta pelo prefeito José Hamilton dará condições de trabalho aos profissionais liberais, incluindo os advogados, que poderão investir em maior capacitação profissional e estruturação dos seus escritórios. 

O vice-prefeito Florentino Neto ressaltou outra grande conquista da cidade que foi a implantação da gestão plena do SUS. Segundo ele, o grande avanço tem sido o repasse, em dia, dos valores devidos às clínicas, hospitais e demais prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde. Florentino lembrou que, quando a gestão destas verbas era de responsabilidade do Governo Estadual, existia um atraso constante que chegava a quatro meses.

O médico o médico Manuel Farias Filho, investidor no setor de saúde em Parnaíba, esta é uma medida válida adotada pelo prefeito José Hamilton para que viabilizar novos investimentos na estrutura de saúde privada. Na o presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Lima, disse que a partir da data da assinatura do projeto serão tomadas com celeridade todas as providências necessárias para análise e votação do projeto de lei.  Estiveram presentes na assinatura do projeto de lei, representantes do executivo, do legislativo e integrantes das categorias que poderão ser beneficiadas pelo projeto.
Médico Manuel Farias disse que a a iniciativa é relevante
para viabilizar novos investimentos em Parnaíba

Momento da assinatura do vereador Gustavo Lima

Prefeito José Hamilton na assinatura do projeto de lei nesta terça (06)
Clique AQUI e saiba mais informações de Parnaíba e região.
Jornal da Parnaíba | Por Romualdo Neves | Fotos: Wanderlei Portela

Nenhum comentário: