Terá início no próximo sábado, dia 15 de outubro, o
período de defeso do camarão rosa, branco e sete barbas nos estados da Região
Norte, do Amapá até o limite da fronteira marítima do Piauí com o Ceará na
barra do Rio Timonha no município de Cajueiro da Praia. A suspensão da pesca prevista
na Instrução Normativa nº 9 de 14.09.2004 vai até 15 de fevereiro de 2012
(época de desova e reprodução do crustáceo), quando os barcos voltam ao mar.
A produção média anual de camarão nessa região é de
cerca de 9 mil toneladas. A maior produção é de camarão rosa, feita basicamente
por barcos de grande porte da frota industrial.
Já os camarões brancos e sete barbas são capturados
por embarcações costeiras de pequeno porte. Essas duas espécies também são
pescadas com redes de arrasto pequenas e tração manual em regiões praianas.
A maior parte da produção de camarão da região
Norte é voltada para exportação, sendo o Pará o maior produtor. O principal
destino dessas exportações é a França que chega a comprar cerca de 70% do total
de camarões brasileiros voltados para exportação. Especificamente o camarão
rosa tem internamente como principais mercados consumidores os estados de São
Paulo e o Distrito Federal.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), a fiscalização é feita com embarcações nos locais de pesca.
Os agentes também fiscalizam comerciantes e restaurantes, que precisam
apresentar a nota fiscal da compra do camarão de cativeiros.
Quem desrespeitar o defeso do camarão é punido com multa e pode ser preso. Toda
a mercadoria é doada para entidades carentes e os apetrechos usados na pesca
são apreendidos.
Cerca de 140 mil pescadores vão receber seguro-desemprego durante os quatro
meses em que é proibida a pesca de camarão com barcos motorizados. A restrição
vale até o dia 15 de fevereiro.
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Jornal da Parnaíba
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