Começa hoje o defeso dos camarões Rosa, Branco, Sete Barbas no estado do Piauí

Pesca de arrasto do camarão está proibida até 15 de fevereiro
de 2012

No período neste sábado, 15 de outubro a 15 de fevereiro, o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete barbas (Xiphopenaeus Kroyeri) na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará (meridiano de 41º 12"W que corresponde a barra do rio Timonha) estará proibida.

A determinação obedece à Instrução Normativa nº 9, de 14/09/2004, do Ministério do Meio Ambiente.

A produção média anual de camarão nessa região é de cerca de 9 mil toneladas. A maior produção é de camarão rosa, feita basicamente por barcos de grande porte da frota industrial.

Já os camarões brancos e sete barbas são capturados por embarcações costeiras de pequeno porte. Essas duas espécies também são pescadas com redes de arrasto pequenas e tração manual em regiões praianas.

A maior parte da produção de camarão da região Norte é voltada para exportação, sendo o Pará o maior produtor. O principal destino dessas exportações é a França que chega a comprar cerca de 70% do total de camarões brasileiros voltados para exportação. Especificamente o camarão rosa tem internamente como principais mercados consumidores os estados de São Paulo e o Distrito Federal.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fiscalização é feita com embarcações nos locais de pesca. Os agentes também fiscalizam comerciantes e restaurantes, que precisam apresentar a nota fiscal da compra do camarão de cativeiros.

Quem desrespeitar o defeso do camarão é punido com multa e pode ser preso. Toda a mercadoria é doada para entidades carentes e os apetrechos usados na pesca são apreendidos.

Cerca de 140 mil pescadores vão receber seguro-desemprego durante os quatro meses em que é proibida a pesca de camarão com barcos motorizados. A restrição vale até o dia 15 de fevereiro.

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