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Santuário Nossa Senhora Mãe dos Pobres e Senhora do
Piauí
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Ministério da Saúde suspende repasses para Ilha
Grade e mais 10 municípios do Piauí por conta de irregularidades no Programa Saúde da Família.
O governo constatou que havia profissionais cadastrados em mais de uma cidade.
Através da Portaria Nº 1.939, publicada no último dia 11
de agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspendeu os repasses
referentes ao Piso da Atenção Básica Variável, referentes ao custeio das
equipes da saúde da família, saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde. A
medida atinge 259 municípios brasileiros, sendo onze piauienses.
No estado do Piauí, foram atingidos com a suspensão dos
repasses, os municípios de Anísio de Abreu, Batalha, Campo Grande do Piauí,
Cristino Castro, Elesbão Veloso, Guaribas, Ilha Grande, José de Freitas,
Regeneração, Teresina e União. O motivo que levou a suspensão dos recursos foi
a constatação de irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em alguns casos, foram constatadas
duplicidades de informações como cadastro de profissionais em mais de um
município.
Em José de Freitas e Guaribas não foram encontradas
irregularidades no Programa Saúde da Família e nem nas equipes de Agentes
Comunitários de Saúde. Em Batalha e Guaribas não foram encontradas
irregularidades no Saúde Bucal 1. Em nenhum deles foi encontrada
irregularidades no Saúde Bucal 2.
Em relação às equipes de Agentes Comunitários de
Saúde, o Ministério da Saúde encontrou irregularidades em oito equipes em Campo
Grande do Piauí. Já nas cidades de Cristino Castro, Regeneração e Teresina as
irregularidades foram encontradas em seis equipes de agentes comunitários de
saúde. Já nos municípios de União, Elesbão Veloso e Ilha Grande as
irregularidades foram detectadas em cinco equipes e em Batalha em quatro
equipes.
Essa não é a primeira vez que o Ministério da Saúde
adota a suspensão de repasses como medida punitiva aos municípios que apresentam
irregularidades. Somente este ano, essa é a terceira vez que o Ministério
suspende os repasses. Os municípios alegam dificuldade de contratação e fixação
de profissionais de saúde, principalmente médicos nas cidades de
pequeno porte.
A Confederação Nacional dos Municípios faz um
alerta às Prefeituras para que as mesmas regularizem as pendências e voltem a
receber os recursos. Isso porque o cancelamento dos repasses pode acarretar
diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos
profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais,
além de prejudicar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Jornal da Parnaíba
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