Superintendência do Patrimônio da União e
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, realizam a 1ª
reunião da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla hoje, dia 26 de julho, no auditório do SEBRAE a
partir das 08h 30.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima
(Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Suas ações buscam o ordenamento dos espaços
litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e
patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a
sociedade.
No Estado do Piauí, sua coordenação é feita pela
SPU e pela SEMAR/PI. Importantes avanços ocorreram nos últimos anos no que se
refere a implementação do programa no estado. A partir do I –
Seminário de Gestão Integrada da Orla Piauiense realizado de 29 de setembro a
01 de outubro de 2010, foi instituída a Comissão Técnica Estadual reconhecida
através da publicação de seu Decreto de criação nº 14.311 de 5 de outubro de
2010. É composta por representantes de diversas insituições ligadas aos
três setores da sociedade, indicados preliminarmente por suas
entidades.
A principal missão da CTE é apoiar a
coordenação estadual e construir uma agenda comum entre os municípios e os
atores sociais envolvidos e ainda analisar os planos de gestão
municipais. O próximo passo será a capacitação dos municípios e
identificação dos atores no âmbito municipal, e a coordenação
estadual do Projeto Orla já está articulando com os ministérios, a exemplo do
que foi realizado em outros estados. “A Orla Marítima precisa ser
gerenciada de forma diferenciada, participativa e integrada, pois constitui-se
em um ambiente marcado pela diversidade de usos, possuidora de atributos
que vão qualificá-la como um espaço ímpar e de grande valor” enfatiza a Bióloga
Roseane Galeno, Coordenadora de Gerenciamento Costeiro da SEMAR.
Jornal da Parnaíba | Com informações da SEMAR/PI
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