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| Mirócles Veras, Coordenador do Comitê Executivo da ZPE de Parnaíba - Foto: Cidade Verde |
As ZPEs (Zonas de Processamentos de Exportação) – são distritos industriais instalados com incentivos do Governo Federal em que as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados – com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado exterior.
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Segundo o coordenador do Comitê Executivo da ZPE de Parnaíba, "A parcela de até 20% da produção pode ser vendida no mercado doméstico e pagará integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações".
As ZPEs são o instrumento mais utilizado no mundo para atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.
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Segundo o coordenador do Comitê Executivo da ZPE de Parnaíba, "A parcela de até 20% da produção pode ser vendida no mercado doméstico e pagará integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações".
As ZPEs são o instrumento mais utilizado no mundo para atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.
A instalação da ZPE de Parnaíba, no Estado do Piauí, foi confirmada em 1988. Em 30 de junho de 2010, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o Decreto autorizando sua criação. Em outubro, a Assembléia Legislativa autorizou o Poder Executivo a criar a empresa administradora da ZPE de Parnaíba. Desde o dia 20 de dezembro, está em atividade a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba-PI S/A (ZPE Parnaíba). A ZPE será instalada em 313 hectares de terra, onde as indústrias irão produzir e exportar por 20 anos, prorrogáveis por mais 20, com 100% de isenção da cobrança de impostos.
Redação: Jornal da Parnaíba
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