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| Senador Wellington Dias (PT-PI) |
Brasília - "O pior caminho é a queda-de-braço." O aviso é do
senador Wellington Dias (PT-PI), designado pelos governadores do norte e
nordeste para desenhar a nova proposta de distribuição de royalties de petróleo por
causa da descoberta das jazidas da camada pré-sal, que se estende pelo litoral
do Espírito Santo a Santa Catarina. Em entrevista exclusiva ao jornal DCI, Dias
recomendou que os estados ditos produtores, especialmente Rio de Janeiro e
Espírito Santo, aceitem a proposta que será apresentada nesta semana por ele e
pelo deputado Marcelo Costa (PMDB-PI). Do contrário, será derrubado o veto
presidencial ao projeto que retira R$ 9 bilhões do Rio de Janeiro.
Pela proposta, tanto o Rio quanto o Espírito Santo mantêm o valor que recebem
atualmente. O adicional será distribuído pelos demais entes federados.
"Todo o petróleo em mar pertence à União e, se pertence à União, pertence
a todo o povo brasileiro", justificou Dias.
Quanto a São Paulo, que será um dos grandes polos da produção do pré-sal,
o petista aponta que o estado vai receber inicialmente cerca de oito vezes o
que recebe atualmente. Acompanhe na íntegra a entrevista concedida ao DCI por
Dias.
Como viabilizar, com os estados produtores, um acordo de uma nova distribuição dos
royalties?
Creio -e conversei ainda hoje com o governador Sérgio Cabral [RJ] - que o
melhor caminho é o diálogo. O pior caminho é a queda-de-braço. Primeiro, porque
estamos falando de um tema que é provavelmente a maior riqueza natural, que não
depende de impostos e que pertence a todo o povo brasileiro, a ser distribuída
neste século. Estou falando de algo que, daqui a 15 anos, vai gerar algo em
torno de R$ 1,5 trilhão, fruto da venda do petróleo que agora pertence ao povo
brasileiro. Junto com isso, um volume de royalties que vai ultrapassar R$ 100
bilhões já no começo da próxima década, 2020, 2022. Vale lembrar que as regras
que favorecem atualmente o Rio de Janeiro têm um sentido. Quando o Brasil
conseguiu fazer uma mudança, através do Congresso Nacional, do ICMS [Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de energia, principalmente de
combustíveis, para o destino e não para a origem, precisava socorrer o Rio de
Janeiro. Porque provocou ali um desequilíbrio. A alternativa encontrada foi com
os royalties e a criação da chamada participação especial. Ora, aquilo foi para
uma conjuntura que deu resultado.
O senhor fala da criação do ICMS da energia e do petróleo no destino aprovado
na Constituição de 88?
Naquele momento, ninguém imaginava que nós descobriríamos uma riqueza como essa
do pré-sal. O resultado desse acordo é que o Rio de Janeiro, sozinho, fica hoje
com aproximadamente com 80% dos royalties de petróleo e, na verdade, não produz
nenhuma cota de petróleo, é bom que se diga, no seu território. Ele recebe o
fruto do petróleo do mar, especialmente da Bacia de Campos. É justo que o
Brasil, que vai alcançar logo R$ 100 bilhões com os royalties do pré-sal, na
partilha o Rio de Janeiro, fique com R$ 80 bilhões. Qual é o conceito do que eu
estou trabalhando? Primeiro, é o conceito construído por ampla maioria, por
mais de 70% do Congresso Nacional quando votou [em 2010] a proposta [do
senador] Pedro Simon. Ou seja, todo o petróleo em mar pertence à União, e, se
pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro. Segundo, partilhar esse
petróleo para todos os estados, com dois objetivos: o primeiro, proporcional à
população; em segundo lugar, inversamente proporcional à pobreza. Ou seja, essa
riqueza servir como um instrumento de desenvolvimento e erradicação da pobreza.
Quando o ex-deputado Ibsen Pinheiro apresentou essa proposta, ele sempre dizia,
parodiando uma frase de Garrincha, que "eles [o governo] não falaram com
os russos [os estados não produtores". E agora vocês já falaram com os
russos [os estados produtores]?
Na prática, quem está compensando os ditos estados produtores são os ditos
estados não produtores. O Rio, por exemplo, vai continuar recebendo R$ 9
bilhões em vez de perdê-los. Pelo projeto vetado pelo presidente Lula e que
pode ser derrubado, os estados não produtores ficariam, pela proposta anterior,
com cerca de R$ 16 bilhões. Fiz uma reunião com os governadores das Regiões
Norte e Nordeste. Temos um documento assinado pelas coordenações de 24 bancadas
da Federação entregues ao presidente do Congresso, José Sarney, apoiando nossa
proposta. As exceções são óbvias (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Não precisa fazer muita conta para perceber que a nossa proposta é uma
alternativa à derrubada do veto.
É uma sinuca de bico contra os estados produtores?
Não tenho dúvida. Eu chamava atenção do governador Sérgio Cabral e quero dizer
a mesma coisa para o governador Renato Casagrande [ES], como dizia ao
ex-governador Paulo Hartung [ES], lá atrás: o melhor caminho é a negociação.
Foi a falta dessa abertura para negociação que levou a essa situação de ter um
projeto aprovado por ampla maioria, na Câmara e no Senado, um projeto que
colocava em risco o equilíbrio financeiro de pelo menos dois estados da
Federação.
Rio e Espírito Santo são compensados. E São Paulo, que vai ter uma grande
produção de pré-sal?
São Paulo ganha pela regra. Ou seja, pela população, pela área territorial.
Enfim, São Paulo vai, de início, receber em torno de oito vezes o que recebe
atualmente. Todos os outros estados ganham. Essa é uma proposta que, a rigor, a
partir do segundo ano, a partir de 2013, ganha. O único estado que precisa de
um atendimento especial, na minha opinião, é o Estado do Rio de Janeiro. Mas,
como o Espírito Santo tem uma perda de mais ou menos R$ 200 milhões, no
primeiro ano, em 2011, fizemos questão de incluir também uma proteção para o
Espírito Santo.
O senhor lembra que, da última vez, o governador Sérgio Cabral chorou quando da
aprovação da nova distribuição de royalites. Ele vai chorar novamente com a
nova proposta?
Eu aprendi que quem não chora não mama [risos]. Mas, falando sério, temos todo
o carinho, todo o respeito pelo povo do Rio de Janeiro, compreendemos que é
justa a luta do governador Sérgio Cabral, do ponto de vista de não querer o
desequilíbrio do seu estado, e isso está contemplado na nossa proposta. Por
isso, eu alertei a ele. Tem dois caminhos. O caminho do apostar para ver, e o
Congresso derrubar o veto.
E qual a posição da presidente Dilma Rousseff?
Na conversa que teve com os governadores das Regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste do Brasil, a presidente apenas pediu que se tivesse um diálogo com
o Rio de Janeiro e o Espírito Santo para evitar desequilíbrio para esses dois
estados e, na outra ponta, ela alertou que a União não tem R$ 9 bilhões para
compensar, sozinha. Por isso, eu estou dizendo: o Congresso Nacional hoje tem
autonomia para votar, independente da presidente. Ela não tem mais o que fazer.
Derrubou o veto é o Congresso Nacional quem promulga a derrubada do veto.
Estamos tratando de um projeto que não diz respeito aos partidos, a quem é base
do governo ou oposição. Estamos tratando de uma riqueza do povo brasileiro,
estamos tratando de um tema de interesse de toda a nação brasileira. É por essa
razão que ninguém pode ir meter a faca na garganta de uma presidente cobrando
fidelidade. Eu sou partido da presidente, mas nessa hora eu defendo os
interesses do Brasil e do povo do meu estado.
E o que o senhor acha das críticas de que o Piauí não produz uma gota de
petróleo para receber royalties dessa atividade?
Bom, agora, em setembro deve ser anunciado. Nós temos uma bacia petrolífera ali
no litoral entre a cidade de Parnaíba e a cidade de Barreirinhas. Já temos já
comprovado gás na Bacia do Parnaíba e devemos ter petróleo. Já tivemos blocos
que já foram leiloados, já estamos na fase de prospecção e agora é mais para
ver o tamanho, a vazão nessa região. E a pesquisa nacional apresenta grandes
indícios de gás e petróleo.
Publicação: Jornal da Parnaíba | Por Abnor Gondim/DCI
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