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| Iracema Portella, Deputada Federal (PP-PI) |
“Não basta ter uma natureza esplêndida. É de
fundamental importância que o Brasil saiba aproveitar essas riquezas de uma
forma sustentável, responsável e capaz de proporcionar o desenvolvimento das
comunidades locais” (Iracema Portella)*
Apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1435, de 2011, que
visa incentivar uma atividade econômica de grande importância para o
desenvolvimento do Brasil: o agroturismo.
Sabemos que o turismo é um dos setores com maior
capacidade de gerar emprego e renda. E, num país como o nosso, com tamanha
diversidade cultural e artística e com tantas riquezas naturais, é imperioso
adotar políticas públicas que melhorem a infraestrutura turística em todas as
regiões brasileiras.
O agroturismo é uma das vertentes mais modernas e
inovadoras do turismo. Em vários países do mundo, essa atividade é amplamente
incentivada justamente pelo seu alto valor de gerar emprego e renda, sobretudo
para os pequenos empreendedores.
O turismo rural valoriza as atividades
agropecuárias e o patrimônio cultural e natural do campo, com reflexos
positivos para o produtor rural, para a comunidade, para os habitantes das
cidades e para a natureza.
Quando devidamente planejado e orientado, o
agroturismo permite a diversificação da renda, a geração de empregos, a
preservação do patrimônio cultural e natural, o desenvolvimento do espírito de
parcerias, a melhoria da formação educacional do homem do campo e a melhoria da
qualidade de vida local.
O ecoturismo, por exemplo, é um dos segmentos mais
fortes da indústria turística atual. Sua expansão reflete a valorização do
conceito de desenvolvimento sustentável, que valoriza o crescimento econômico
sem a destruição do patrimônio natural, cultural e étnico.
No estado do Piauí, temos um imenso campo para se
avançar no que diz respeito ao agroturismo.
Felizmente, fomos dotados de uma natureza exuberante que, aliada às
manifestações artísticas e culturais do nosso povo, formam um belo patrimônio a
ser contemplado, visitado e preservado por turistas de todo o mundo.
Entre as maravilhas do Piauí, estão a Serra da
Capivara, Sete Cidades e o Delta do Parnaíba, lugares deslumbrantes que
precisam de mais estrutura e mais incentivo para que o turismo se desenvolva
plenamente, trazendo mais oportunidades para todos na região.
O Parque Nacional da Serra da Capivara foi criado
para preservar uma área na qual se encontra o mais importante patrimônio
pré-histórico do Brasil. Fundado e mantido com o extraordinário trabalho da
arqueóloga Niède Guidon, o Parque da Serra da Capivara é um belíssimo exemplo
da importância de aliar o equilíbrio ecológico com a preservação cultural.
O Parque Nacional de Sete Cidades é outro orgulho
do povo piauiense, com suas formações rochosas diversas, aqui encontramos um
verdadeiro mundo em pedras, que proporciona ao turista deliciosos banhos em
riachos, piscinas naturais e uma linda cachoeira.
Não poderia deixar de ressaltar aqui a exuberância
do Delta do Parnaíba, outro presente da natureza para o Piauí. Sua paisagem
deslumbrante cheia de dunas, mangues e ilhas fluviais garante o cenário
paradisíaco dessa região do nosso estado e do Maranhão.
Não podemos desperdiçar o imenso potencial
turístico do nosso país. Não basta ter uma natureza esplêndida. É de
fundamental importância que o Brasil saiba aproveitar essas riquezas de uma
forma sustentável, responsável e capaz de proporcionar o desenvolvimento das
comunidades locais.
Por isso, considero oportuno e conveniente o
incentivo ao agroturismo no Brasil. O Projeto de Lei 1435, de 2011, de minha
iniciativa, assegura às empresas que investirem nessa área o mesmo regime
tributário, trabalhista e previdenciário que se aplica às companhias
agropecuárias tradicionais, resguardando o direito de opção, quando possível,
pelo Regime do Simples Nacional, que engloba as Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
Com tais incentivos, tenho certeza de que vamos,
num curto espaço de tempo, abrir mais e melhores possibilidades de emprego e
renda para o nosso povo, ajudando a alavancar um modelo de desenvolvimento
muito mais justo e equilibrado para o Brasil.
*Iracema Portella - Deputada federal pelo PP do
Piauí
Jornal da Parnaíba
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