Deputada Juliana quer acabar propaganda erótica em jornais e sites do Piauí

As pessoas físicas que anunciam atividades relacionadas ao sexo, terão que apresentar às empresas cópias de CPF, RG e comprovante de endereço.

Deputada Juliana Moraes Souza
Imagem: Reprodução

A deputada estadual Juliana Moraes Souza (PMDB) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que pede a proibição da veiculação de propaganda erótica em jornais e sites do Estado.

A proposta prevê o fim de mensagens ou propagandas de empresas que ofereçam serviços de saunas, acompanhantes, garotas de programa e de telefones para fins eróticos e outras atividades congêneres.

Segunda a parlamentar, o objetivo da proposta é proteger as crianças e adolescentes da exploração e exposição exagerada ao sexo. Juliana explica que as empresas que oferecem esse tipo de serviço, tem descumprido a legislação que exige a identificação do anunciante.

"Nós obtivemos informações de garotos de programa que confirmaram que não fornecem nenhum tipo de identificação a empresa em que anunciam o serviço", destacou.

Com a aprovação do projeto, as empresas interessadas em fornecer esse serviço devem apresentar o CNPJ, Contrato Razão Social da Empresa, comprovante de endereço completo e alvará de licença.

As pessoas físicas que anunciam atividades relacionadas ao sexo, terão que apresentar às empresas cópias de CPF, RG e comprovante de endereço.

O projeto prevê ainda uma multa no valor equivalente a 100 unidades de referência fiscal por cada propaganda veiculada. "As informações devem ser mantidas em arquivo próprio e sigiloso nas empresas.

Disponível apenas às autoridades policiais e judiciárias para fins de investigação ou ações no sentido de combater à prostituição, especialmente infanto-juvenil", explicou.

Publicação: Jornal da Parnaíba | Por: Lídia Brito/Cidade Verde