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| Ilha Grande (PI), um dos municípios afetados Foto: Edilson Morais Brito |
Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir do dia 30 de junho, os prefeitos devem enfrentar mais um
problema no setor da Saúde, pois todas transferências de recursos federais
serão suspensas. São 608 Municípios que devem ficar sem os repasses por não
possuir o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) próprio do Fundo
Municipal de Saúde. No Piauí, 34 cidades serão afetadas segundo levantamento feito
pelo Jornal O Dia.
São elas: Alto Longa, Antonio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barro
Duro, Bela Vista do Piauí, Bertolinea, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí,
Campinas do Piauí, Caracol, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Demerval
Lobão, Fartura, Ilha Grande, Jerumenha, Lagoa do São Francisco, Landri Sales,
Marcos Parente, Miguel Leão, Monte Alegre, Morro Cabeça do Tempo, Nova Santa
Rita, Novo Oriente, Ribeira do Piauí, Santa Filomena, Santo Antonio dos
Milagres, São Francisco de Assis, São João da Fronteira, São João da Serra,
Sigefredo Pacheco, Tamboril e Várzea Grande.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que a decisão vai prejudicar
milhares de pessoas que dependem do serviço municipal de Saúde. “Sem verbas,
como os Municípios vão cobrir as despesas da área? A Saúde é uma setor que não
pode esperar. “, alerta.
A suspensão está prevista na Lei 8.142/1990, porém a decisão não passou pela
apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que precisa se manifestar sobre
a situação. A CNM questionou a decisão por meio de ofícios
dirigidos ao Ministro da Saúde e ao presidente do CNS.
Jornal da Parnaíba Com
informações da CNM
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