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| Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social |
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comprometeu-se em levar para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de uma política de antecipação do pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Agora em 2011, a antecipação seria feita em agosto. No ano seguinte, em julho. A partir de 2013, de forma definitiva, aposentados e pensionistas receberiam a metade do décimo-terceiro salário em junho.
A proposta que o ministro Garibaldi Alves Filho levará para o seu colega
titular da pasta da Fazenda foi negociada pelo grupo de trabalho criado no
final de maio para analisar a pauta de reivindicações dos aposentados e
pensionistas. O colegiado inclui técnicos do Ministério da Previdência Social,
de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados.
Na manhã desta terça-feira (21), o ministro da Previdência reuniu-se com
dirigentes de entidades representativas de aposentados e de centrais sindicais
para deliberar sobre as conclusões negociadas pelas respectivas assessorias
técnicas. Ficou acertado que Garibaldi Alves também negociará com Guido Mantega
o pagamento da diferença de 0,06% que não foi aplicada no reajuste dos
aposentados em 2011. A Previdência pagaria a diferença computada a partir de
janeiro para os aposentados.
Garibaldi Alves Filho também conversará com Guido Mantega sobre a possibilidade
de as isenções previdenciárias deixarem de ser incluídas no orçamento fiscal da
Seguridade Social e passarem para o orçamento da União. O grupo de trabalho
elaborou projeto de Lei cujo texto será negociado com o Ministério da Fazenda.
Caso aprovado, será submetido ao Congresso.
Outro ponto que deverá ser incluído na pauta da reunião entre os ministros
Garibaldi e Mantega é o pagamento das revisões do teto realizadas pelas emendas
constitucionais de 1998 e 2003. O Ministério da Previdência pretende quitar a
dívida de forma parcelada e escalonada. Quase 140 mil aposentados têm direito a
um montante que chega a R$ 1,5 bilhão.
Jornal da Parnaíba | Ascom/MPS
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