terça-feira, abril 05, 2011

TJ-PI nega liberdade ao ex-coronel Correia Lima. Defesa recorre ao STJ

Correia Lima e Wendel Oliveira
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nega libertada para o ex-coronel Correia Lima e defesa recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na última sexta-feira 1º de abril de 2011, o Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, negou liminar mantendo a prisão preventiva decretada pelo Juiz da 1ª Vara do Júri de Teresina.

Alencar é relator do habeas corpus impetrado pelo advogado criminalista Wendel Oliveira, que voltou a defender o ex-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima. Na decisão do Magistrado do TJPI o mesmo não descartou a possibilidade de reapreciar a medida liminar após prestadas as informações pelo Juiz da 1ª Vara do Júri, mas mesmo assim a defesa do ex-militar já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e espera resultado possitivo a qualquer momento.

Segundo o causídico, a forma como o Juiz decretou a prisão preventiva contra Correia Lima, não tem o menor amparo legal, segundo Oliveira o Magistrado da 1ª Vara Criminal fez referências às circunstâncias de que Correia Lima "tem condenações por outros crime... revela acentuada periculosidade e, em liberdade, é uma ameaça à ordem pública, ... e por que tem a capacidade de voltar a deliquência, juntamente com pessoas que estiveram ao seu lado no momento da perpetração de crimes, e que ora se encontram em liberdade.”

Wendel revela ainda que o habaeas corpus que já tramita no STJ, terá como relator o Ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma, pois o mesmo seria prevento segundo o advogado.

Para o criminalista que ganhou destaque nos ultimos tempos defendendo acusados famosos, disse que: "Vejo com muita tranquilidade, confio na jurisprudência do STJ e STF, a defesa do coronel está plenamente convicta que a prisão preventiva contra ele expedida deverá ser revogada, mas caso o Min. Jorge Mussi não atenda a liminar vindicada iremos levar o caso ao Supremo Tribunal Federal - STF" afirmou o defensor.

Wendel Oliveira, tem demonstrado força jurídica junto as Cortes Superiores, pois segundo o mesmo quase a 100% de seus pedidos foram atendidos pelo STJ e STF. Oliveira ressalta que: "Quando não levo no STJ recorro ao STF e acabo levando, é assim mesmo, Direito não é ciência exata, o bom é que as convicções são amplas e geralmente quando mais se afunila o Direito mas além fronteiras é o entendimento de Justiça" afirmou o criminalista.

Correia Lima que havia ganhado liberdade em outubro do ano passado, segue preso na penitenciária mista de Parnaíba, aguardando pronunciamento do STJ para voltar a liberdade.

Jornal da Parnaíba

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